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18/06/2014
MMA institui comitê para acompanhar ações da 4ª Conferência Nacional; CNM integra grupo
Com o objetivo de dar continuidade e efetividade às sugestões apresentadas durante a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), foi instituído o Comitê de Acompanhamento das Deliberações. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é uma das entidades que participam do grupo a fim de acompanhar a execução das 60 ações que foram definidas como prioritárias durante a Conferência – considerada a maior já realizada pelo Brasil.
A medida auxiliará na execução das ações de forma participativa, ao mesmo tempo em que reforça o papel da CNMA como espaço de construção e implantação de políticas públicas efetivas e continuadas. Para o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o comitê deverá garantir a efetiva divulgação das iniciativas adotadas para implementação das ações, consolidando os processos de conferências como um importante espaço de participação da sociedade na formulação e na implementação de políticas públicas.
O Comitê é formado por representantes do poder público, da sociedade civil e do setor empresarial e tem suas atividades coordenadas pelo Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do MMA.
Conferência Nacional
O tema desta quarta edição foi a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dividida em quatro eixos temáticos: produção e consumo sustentável; redução dos impactos ambientais; geração de emprego, trabalho e renda e educação ambiental. Durante reunião realizada em maio com os responsáveis por cada eixo temático, foi solicitada a elaboração de um plano de trabalho, que servirá de base para implantar as ações definidas como prioritárias. Nessa reunião, também foram articuladas as instituições que integrariam o Comitê.
Veja aqui as 60 ações priorizadas.
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Agência CNM, com informações do MMA
Foto: Brasil.gov
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