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23/07/2008
MMA cria Comissão Nacional de Combate à Desertificação
Agência CNM
A partir do dia 22 de julho o Ministério do Meio Ambiente (MMA) terá uma Comissão Nacional de Combate à Desertificação. O decreto foi assinado pelo presidente Lula na segunda-feira, 21 de julho, e está no Diário Oficial da União.
O MMA coordena as atividades e participa da Comissão com representantes dos Ministérios da Integração Nacional, do Planejamento, das Relações Exteriores, da Educação e das Cidades.
Segundo o texto, cabe ao grupo estabelecer estratégias para o combate à desertificação e a redução dos efeitos da seca, a fim de erradicar a pobreza. A Comissão tem a finalidade de implementar os compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, promulgada pelo Decreto 2.741, de 20 de agosto de 1998.
Com informações da Agência Brasil
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