Ministério registra atraso na convocação das Conferências Estaduais

CNM

Os Estados de Alagoas, Amazonas, Espírito Santo e Rio de Janeiro ainda não convocaram as respectivas Conferências Estaduais das Cidades. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que esta é uma etapa importante para a 4ª Conferência Nacional das Cidades e que os Estados precisam dar continuidade às discussões sobre o planejamento dos Municípios.

Para realizar as conferências, os Estados precisam solicitar a prorrogação do prazo, vencido no dia 15 de setembro. Eles devem enviar um ofício à Comissão Nacional Recursal e de Validação das Conferências (CNRV), no âmbito da Coordenação Executiva da 4ª Conferência Nacional das Cidades.

Esses entes têm do dia 1º de fevereiro ao dia 18 de abril do próximo ano para efetuarem as Conferências Estaduais. Após a realização da Conferência nos Estados, o prazo para o envio dos relatórios e da lista de delegados que irão para etapa nacional é de até 10 dias.  Eles devem ser entregues à Coordenação Executiva Nacional por meio de formulário próprio do Ministério das Cidades.

Responsabilidade dos Municípios

Alguns dos Municípios convocaram as Conferências Municipais que irão indicar os delegados para as estaduais, nas quais serão eleitos os representantes que participarão da etapa nacional. Os Estados de Alagoas, Amazonas, Espírito Santo e Rio de Janeiro tem direito de elegerem 240 representantes, o equivalente a 14,2% dos delegados que devem ser eleitos nas Conferências Estaduais em todo o País.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, é extremamente necessário que os Estados obedeçam aos prazos para não prejudicarem os Municípios que cumpriram com as obrigações e promoveram as Conferências Municipais. Além de garantir diversidade de representação nas discussões a nível nacional, no Conselho das Cidades.

A CNRV também trabalha no alerta aos Estados com atraso nas convocatórias por meio de contato direto com as representações estaduais.

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