Ministério do Meio Ambiente formaliza assinatura de convênios para apoio a projetos em municípios

Agência CNM

Por meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), o ministério do Meio Ambiente (MMA), formalizou nesta quarta-feira, 28, em Brasília, convênios para apoio a projetos em municípios da Amazônia, Bacia do São Francisco e das regiões Sul e Nordeste. No total, foram conveniados projetos no valor de aproximadamente R$ 11 milhões para construção de Agendas 21 Locais, fortalecimento da gestão ambiental e ordenamento territorial dos municípios da área de influência da rodovia BR- 163, gestão de resíduos sólidos e recuperação de área degradada em municípios da Bacia do Rio São Francisco, recomposição florestal da Caatinga, formação de agentes multiplicadores em extensão florestal, recuperação e proteção de nascentes e áreas que margeiam os corpos d’água.

Participaram da solenidade de assinatura dos convênios, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, os secretários do MMA Muriel Saragoussi e Gilney Viana, o diretor do FNMA, Elias Araújo, o embaixador da Alemanha no Brasil, Friederich von Kaunov, e prefeitos das localidades que responderam aos editais do FNMA divulgados entre 2003 e 2005.

Segundo a ministra, o esforço para os convênios é duplo, porque o poder público federal busca cada vez mais viabilizar os recursos para projetos de desenvolvimento sustentável local e as prefeituras estão adquirindo consciência da necessidade da gestão ambiental. "Estamos viabilizando os meios para que os prefeitos possam implementar seus projetos e prioridades nos municípios", disse.

Os recursos disponibilizados serão de aproximadamente R$ 2,5 milhões, do edital do FNMA 07/2005, para projetos de gestão de resíduos sólidos e recuperação de área degradada em cinco municípios da Bacia do Rio São Francisco: Ouro Preto, Formiga, Lagoa Santa, Porteirinha, Paracatu e Minas Gerais. São parceiros no repasse de recursos o Ministério da Integração Nacional/Codevasf e o Programa São Francisco do MMA.

Outros 13 convênios foram formalizados entre municípios da Amazônia e o FNMA para a aplicação de R$ 5.5 milhões na construção de Agendas 21 locais, no fortalecimento da gestão ambiental municipal e no ordenamento territorial de municípios da área de influência da BR-163. Esses municípios responderam aos três editais do FNMA (02/2003, 05/2003 e 03/2005) para serem beneficiados com recursos do Subprograma de Políticas de Recursos Naturais (SPRN). Juntos, os editais beneficiarão 30 municípios.

Municípios dos estados do Pará, Tocantins, Rio Grande do Sul, Bahia, Paraíba, São Paulo e Paraná vão receber recursos de R$ 2,7 milhões do FNMA, para o desenvolvimento de projetos destinados à recuperação e proteção de nascentes e áreas que margeiam corpos d´água.

Para a ministra, apesar de haver contrastes entre as riquezas naturais do Brasil com o índice de pobreza, o grande desafio do País é proteger esses recursos, viabilizando o desenvolvimento econômico, social e a geração de emprego. "Temos com insistência procurado viabilizar recursos, assistência técnica e um olhar integrado, solidário, onde os três entes da federação possam trabalhar juntos, de forma correta", declarou Marina Silva.