Ministro do Trabalho e Emprego diz que prefeituras estão despreparadas para a elaboração de projetos na área de saneamento

Frederico Ferreira
Agência CNM

Após a divulgação do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sobre a aprovação de R$ 10 bilhões para investimentos em saneamento e habitação em 2006. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que os recursos de saneamento são os menos usados, em função do despreparo de prefeituras na elaboração de projetos ou devido à incapacidade dos municípios em tomar empréstimo, na maioria dos casos.

Segundo Marinho os recursos da habitação estão bem encaminhados. “No saneamento é que as coisas estão complicadas, em função das dificuldades dos municípios", diz. Ele lembrou que o Ministério das Cidades está revisando a lista dos municípios que pleiteiam recursos, a fim de verificar os que têm condição de contratar o financiamento.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirma que a entidade está atenta a este fato e tem trabalhado para levar a informação aos municípios. "Iniciamos uma série de eventos em todo o país, em parceria com o Ministério das Cidades, para divulgar aos gestores municipais onde estão as principais fontes de recursos para projetos nas áreas de desenvolvimento urbano. Acontecia, tempos atrás, do goveno ter o recurso disponível, mas não repassar a informação. Nosso objetivo é evitar que situações deste tipo aconteçam".

FGTS
É a principal fonte de recursos federais para representado 58% do total investido. Já os recursos do orçamento da União correspondem a 35% e os do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), 7%. No Brasil, 82 milhões de pessoas vivem sem esgoto, 43 milhões sem água potável e 14 milhões ainda não dispõem de coleta de lixo. Esse déficit prejudica não só a qualidade de vida da população, mas a saúde destes indivíduos. Por este motivo, investimentos em saneamento proporcionam também uma revolução na área da saúde.