Ministro das Cidades fala sobre Plano Diretor em seminário no Rio Grande do Sul

Agência CNM

O ministro das Cidades, Marcio Fortes, falou sobre Plano diretor (PD) para o desenvolvimento dos municípios, no 1º Seminário de Desenvolvimento: “O município em primeiro lugar”, que ocorreu em Porto Alegre, nesta terça-feira, 15. O objetivo é atender a função social do município e da propriedade, fortalecendo e implementando sistemas de planejamento e gestão.

Segundo Fortes, o Plano Diretor é determinante para a evolução dos municípios, pois busca um planejamento ordenado e a ocupação do solo, corrigindo situações de localidades que cresceram de forma equivocada e excludente, e hoje sofrem com isso.

De acordo com o Ministério das Cidades, o plano diretor deve ser conduzido pela prefeitura junto com a sociedade, e aprovado pela Câmara de Vereadores. Nele é possível indicar, por exemplo, áreas para a habitação popular, o local mais adequado para prédios comerciais e prioridades de investimentos, seja na zona urbana ou rural.

Os municípios com mais de 20 mil habitantes, os localizados nas regiões metropolitanas e os de desenvolvimento turístico devem elaborar, aprovar ou rever seu plano diretor até o dia 10 de outubro.

Para apoiar os municípios e sensibilizar a sociedade da importância do assunto, a CNM em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), iniciou em agosto uma série de seminários para debater a elaboração do Plano Diretor. O seminário “Plano Diretor como Instrumento de Desenvolvimento Social”, tem o objetivo de demonstrar aos agentes públicos municipais (prefeitos, vereadores, secretários e técnicos municipais) e privados (micro e pequenas empresas, produtores e cooperativas) a forma que o plano diretor pode ser utilizado pelo município como instrumento de promoção do desenvolvimento econômico local e de fortalecimento dos micro e pequenos negócios.