Ministro das Cidades diz que recursos para habitação chegaram a R$ 14 bilhões

Agência CNM

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, em entrevista à Agência Brasil, informou que neste ano foram investidos cerca de R$ 14 bilhões em habitação. O Ministério pretende reduzir déficit habitacional no país, calculado em 7,2 milhões de unidades, com um programa que dá subsídios para a construção de moradias para famílias de baixa renda.

"Somando todos os itens disponíveis, inclusive, o Sistema Financeiro da Habitação, os programas da Caixa Econômica Federal para famílias de média e alta renda e os programas que o Ministério das Cidades administra chegou a R$ 14 bilhões ao longo do ano", afirmou o ministro.

Dentro do Ministério há o Programa de Arrendamento Residencial, que oferece habitação por meio de arrendamento e permite que imóveis mal utilizados sejam reformados e atendam as famílias carentes. "É um programa que também se faz com parcerias e é executado, na maioria das vezes, pela Caixa Econômica Federal, com parceria também dos estados e municípios", disse.

Outro programa é o Crédito Solidário, com orçamento de R$ 300 milhões para 2006, que é destinado à famílias organizadas em cooperativas e oferece financiamentos para a construção de casas, aquisição de lotes e compra de materiais para ampliação, reforma ou conclusão de moradias.

O ministro adiantou que lei criadora do Fundo de Habitação de Interesse Social, já sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está sendo regulamentada. O fundo pretende somar e articular os recursos destinados aos programas de habitação nos três níveis de governo – federal, estadual e municipal. O Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, instituído junto com o Fundo, centralizará todos os programas e projetos voltados a habitações populares.

"Está sendo regulamentada a participação dos vários setores envolvidos no Comitê Gestor do Fundo e estamos, dentro do orçamento agora, vendo a dotação respectiva para dar a contrapartida aos recursos que foram disponibilizados pelo Fundo de Garantia e estão cerca de R$ 1,2 bilhão.