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31/07/2015

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Ministérios da Saúde e Educação serão pouco afetados com o novo contingenciamento, assegura o Tesouro

Agência CNMEducação e Saúde serão os setores menos afetados com o contingenciamento de R$ 8,6 bilhões anunciado pelo governo federal na última semana. A afirmação é do Tesouro Nacional. Com mais ou menos intensidade, o corte no Orçamento afetará todos os ministérios.

Decreto publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 31 de julho, traz o detalhamento desse corte orçamentário. "Vamos preservar áreas prioritárias nos Ministérios da Educação e da Saúde. Todos os limites constitucionais [despesas mínimas determinadas pela Constituição] serão respeitados", explicou o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive.

Os principais programas de Saúde e Educação serão poupados, disse Saintive. No primeiro contingenciamento deste ano, em maio, as duas pastas lideraram os cortes em valores absolutos - R$ 11,8 bilhões a menos para a Saúde e R$ 9,4 bilhões para a Educação.

Revisão
Mesmo com a redução de gastos, o governo revisou para baixo a meta de superávit primário deste ano. A meta de esforço fiscal para este ano foi reduzida de 1,1% para 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB) por causa da queda na arrecadação.

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