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29/03/2018

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Ministério das Cidades divulga resultado da primeira fase do Avançar Cidades Saneamento: poucos Municípios foram selecionados

saneamento gov toO programa Avançar Cidades Saneamento visa à contratação de operações de crédito para execução de ações de saneamento. A proposta é selecionar projetos de Municípios, Estados e concessionárias, nas modalidades de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, manejo de águas pluviais, redução e controle de perdas, estudos e projetos e planos de saneamento básico.

Assim, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que, apesar da importância do programa, considerando a baixa capacidade de endividamento dos Municípios, são necessários programas que utilizem recursos a fundo perdido para possibilitar real expansão nos serviços de saneamento básico.

De todas as propostas enviadas em maio de 2017, quando iniciou o processo de seleção, o primeiro resultado divulgado dia 27 de março de 2018 contempla apenas 90 propostas. Importante ressaltar que a seleção ainda está em fase de finalização, mas até o momento apenas 11 propostas de 6 Municípios foram contempladas. Com isso, a maioria das propostas contempladas até o momento foram de companhias estaduais de saneamento, mas por telefone o Ministério das Cidades informou que outras propostas municipais ainda estão em análise.

Ademais, a Confederação ressalta que os maiores déficits de saneamento básico se encontram no Norte e no Nordeste, mas a maioria dos Estados contemplados no Avançar Cidades Saneamento foram do Sul e Sudeste. As propostas pré-selecionadas irão beneficiar Estados do Mato Grosso do Sul, Ceará, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, totalizando investimentos de R$ 2 bilhões.

Com informações do G1


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