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09/05/2005
Ministério das Cidades recebe projetos de redução de gases em lixões
Ascom Ministério das Cidades
O ministério destinará US$ 979,3 mil para a implantação do programa de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) para reduzir a emissão de gases que provocam efeito estufa em lixões e aterros sanitários. Os 200 maiores municípios brasileiros, com população acima de 118 mil habitantes, estão aptos à participação do programa. Desses, trinta serão selecionados. O edital está disponível no www.cidades.gov.br.
O resultado dos municípios contemplados será anunciado em 8 de junho. Posteriormente, o Ministério das Cidades abrirá licitação - nacional e internacional - para selecionar empresas de consultoria que queiram atuar na elaboração de estudos de viabilidade técnico-econômica de aplicação do MDL. As empresas vencedoras irão realizar trabalho de campo, como medir e captar a emissão de gases em aterros sanitários.
“Pretendemos estimular a gestão ambiental nas cidades”, explica o secretário de Saneamento Ambiental, Abelardo Oliveira Filho. “Esta é a primeira medida do governo federal, após a ratificação do Protocolo de Quioto”, informa. O Protocolo de Quioto prevê o comércio de créditos de carbono, pelo qual os países emissores de gases que provocam o efeito estufa podem amenizar suas dificuldades em alcançar suas metas de redução desses gases investindo em projetos de redução de emissão em outros países. Ou seja, a implantação do MDL poderá ser lucrativa para os governos locais.
Os US$ 979,3 mil serão destinados a cursos de capacitação para gestores municipais, desenvolvimento institucional, elaboração de um portal eletrônico do governo federal em resíduos sólidos e contratação de consultorias.