Minc vai lançar nos próximos dias eleições para o Conselho Nacional de Política Cultural

O edital das eleições para o período 2015 a 2017, do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) será lançado nos próximos dias. O Conselho é um órgão colegiado que integra a estrutura básica do Ministério da Cultura (Minc). A  Pasta tem como função propor a formulação de políticas públicas com representantes da sociedade civil e dos níveis de governo federal, estadual e municipal.

A próxima etapa do processo eleitoral consiste na inscrição de eleitores e de candidatos para as vagas dos colegiados setoriais do Conselho. Estão previstas as renovações de 16 colegiados setoriais de áreas como Cultura Popular e Tradicional, Artesanato, Patrimônio Imaterial, Cultura Afro-brasileira, Moda e, Design. Também abrange os setores de Arquitetura e Urbanismo, Patrimônio Material, Arquivos, Dança, Teatro, Música, Arte Digital, Artes Visuais, Livro, Leitura e Literatura e Circo.

O CNPC é formado pelo plenário, que é composto por 58 integrantes. Também consta da  estrutura um Comitê de Integração de Políticas Culturais, 17 colegiados setoriais e as comissões temáticas. Além disso, existem ainda a Conferência Nacional de Cultura e os grupos de trabalho. Cada colegiado é formado por 20 titulares, sendo 5 do Poder Público e 15 representantes da sociedade civil. Outros 20 suplentes completam a lista de integrantes. O mandato do colegiado é de dois anos, renovável por igual período.

Inscrições
As inscrições dos eleitores e dos candidatos poderão ser feitas por meio de formulário de cadastro, que pode ser preenchido e enviado pela internet. Outra alternativa de participar das eleições será feita de forma presencial, durante os encontros presenciais que serão realizados nas 27 unidades da Federação.

Ainda existe a opção de se inscrever via carta. Quem quiser escolher essa modalidade, pode enviar o formulário ao Minc para o endereço: Conselho Nacional de Política Cultural, SCS Quadra 09, Lote C, Torre B, 10º andar, Edifício Parque Cidade Corporate, CEP 70.308-200, Brasília-DF.

Votação
A votação será realizada em uma etapa estadual e outra nacional. O procedimento também será estabelecido pelas três modalidades da etapa de inscrições. Os interessados irão votar pela internet, correio e nos encontros presenciais. Os resultados serão disponibilizados com ampla divulgação nos canais de comunicação do MinC e nos Fóruns Nacionais Setoriais.

Nos encontros presenciais, a comissão eleitoral itinerante, composta por representantes do Sistema MinC, terão pontos para atender os interessados em participar. Para a etapa estadual, será divulgada uma lista com todos os candidatos inscritos, dividida por linguagem e por unidade da Federação.  Cada eleitor só poderá votar em um candidato de uma área específica.

Na etapa nacional, serão eleitos 30 representantes, sendo metade deles como titulares e a outra metade como suplentes. A escolha será feita de uma lista composta pelos 27 candidatos mais votados nas etapas anteriores e pelos 30 integrantes da antiga formação dos colegiados setoriais. A divulgação dos resultados está programada para ocorrer durante a realização dos Fóruns Nacionais Setoriais nas cidades do Rio de Janeiro, Serra talhada (PE) e Brasília.