Miguel Calmon elabora Plano Diretor Participativo com apoio da CNM

Raquel Montalvão

Agência CNM

Plano Diretor Participativo Representativo. Assim, é como o prefeito de Miguel Calmon (BA), Humberto Miranda Oliveira, define o resultado da elaboração do Plano Diretor Participativo (PDP) na região, localizada a 283,9 quilômetros de Salvador. Segundo ele, o processo foi exitoso. O município, um dos integrantes da primeira turma do PDP/BA, desenvolvido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), iniciou o projeto em junho de 2006.

Oliveira explica que a prefeitura promoveu eventos, como manifestações culturais, para mobilizar à participação nas assembléias. “Tivemos reuniões com cerca de 400 participantes”, afirma o prefeito, satisfeito com a reação da comunidade. Comerciantes, sindicalistas, servidores de secretarias municipais, agricultores e outros representantes da sociedade também estiveram presentes nos encontro, declara Oliveira.

“Fizemos reuniões em todos os bairros”, conta o prefeito. Ele acredita que a opinião dos moradores é fundamental para o PDP. “Ouvimos todas as regiões para planejar os próximos dez anos do município de acordo com a vontade e expectativa dos moradores porque eles conhecem os problemas e as prioridades”, avalia. O município tem cerca 28.267 habitantes.

Em relação ao apoio da CNM na elaboração do projeto e na orientação dos participantes da equipe, o prefeito resume como “muito bom”. “Com o apoio da CNM, nós elaboramos o plano com a visão e participação popular, o que não aconteceria se uma empresa fosse paga para fazer”, diz Oliveira. “A empresa teria uma visão técnica”, considera. “Nós fizemos uma representação popular, é a construção do município para o futuro”, conclui o prefeito.

Segunda turma
O PDP/BA é um programa elaborado pela CNM que viabiliza a elaboração técnica e financeira dos planos diretores participativos nos municípios baianos. Desenvolver uma estratégia de cooperação e integração com a comunidade, onde se identifique as características regionais, é o objetivo do projeto.

A segunda turma do programa está prevista para este mês. A CNM visa continuar oferecendo apoio aos municípios na elaboração do projeto.

Mais informações podem ser obtidas na CNM pelo telefone (61) 2101- 6075, na UPB pelo (71) 3115-5900 ou por e-mail (planodiretor@cnm.org.br).