Meses depois de ocorrências, recursos são liberados para Municípios afetados por desastres

Recursos para Municípios investirem em ações emergenciais foram liberados pelo governo federal, por meio de Portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Ao todo, R$ 23 milhões devem ser partilhados entre os Municípios de Baixo Guandu (ES), Capitão Andrade (MG), Coronel Fabriciano (MG), Ipatinga (MG) e Nova Bandeirantes (MT). Essas prefeituras decretaram emergência em 2013 e no início deste ano.

Os Municípios mineiros foram afetados pelas fortes chuvas que atingiram a região Leste do Estado no final de dezembro de 2013. Centenas de moradores ficaram ilhados em decorrência das ruas alagadas. Casas foram danificas e pontes caíram. Na época, as três prefeituras decretaram Situação de Emergência em decorrências dos danos que somaram mais de R$ 18,9 milhões. Para Coronel Fabriciano foi liberado R$ 14 milhões, e para Ipatinga e Capitão Andrade R$ 4,1 milhões e R$ 750 mil, respectivamente.

Também no Espírito Santo, chuvas intensas afetarem 54 Municípios no mesmo período e causaram inundações, alagamentos e enxurradas. Mais de 48 mil pessoas foram afetadas, além da ocorrência de deslizamentos de terra, que causaram 24 mortes. Um dos Municípios do Estado que teve recurso autorizado foi Baixo Guandu. Ele foi um dos afetados pelo desastre, além de diversas famílias ilhadas pelas inundações e enxurradas, ruas e casas foram destruídas pela água. Para ajudar no reparo dos danos causados pelos temporais, foram autorizados pela União, R$ 2,8 milhões.

Segundo a Defesa Civil Capixaba, orçamentos dos custos para reconstruir obras destruídas pelas chuvas foram entregues na Secretaria Nacional de Defesa Civil. No documento consta levantamentos de prejuízos de todos os Municípios afetados pelas chuvas de dezembro de 2013. Na época, o governo do Estado criou um Grupo de Trabalho para auxiliar os Municípios nos decretos de Situação de Emergência. Os Planos de Trabalhos foram apresentados a fim de obter apoio para reconstrução de estruturas castigadas pelas chuvas, em dezembro de 2013 ao Ministério da Integração Nacional.

Estragos
Já em Nova Bandeirantes (MT), os estragos foram causados por chuvas que ocorreram em março deste ano. Entre os danos apontados, constam danificação de pontes; bueiros e do leito das principais vias que dão acesso as estradas vicinais que ligam a zona urbana. O governo autorizou R$ 1,3 milhão para obras de reconstrução das áreas afetadas.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a liberação dos recursos emergenciais ocorre de forma muito lenta e burocrática.  Em relação ao Município mato-grossense de Nova Bandeirante, a verba foi libera oito meses após a ocorrência dos fatos. Nos demais Municípios, o repasse por parte da União demorou mais de 10 meses para serem autorizados.

Veja a portaria de liberação da verba aqui