Melhoria das operações do Vale-Cultura é tema de reunião; CNM cobra mais eficiência do programa nos Municípios

Adoção de ações mais eficientes que possam contribuir com melhorias para o acesso à cultura de trabalhadores nos Municípios de todo o País. A discussão foi tema central de uma reunião realizada na segunda-feira, 3 de agosto, entre representantes do Ministério da Cultura (Minc) e um grupo de operadoras que são autorizadas pela Pasta para produzir e comercializar os cartões do Vale- Cultura.

No encontro, foram debatidas alternativas para viabilizar a utilização dos cartões do Vale-Cultura nas operações das máquinas das empresas recebedoras.  A ideia é garantir que o cidadão possa gastar seu crédito em qualquer estabelecimento que aceite o Vale-Cultura, sem limitação de máquinas por operadoras.

Outra demanda abordada na reunião foi a padronização dos sites para que as operadoras prestem o serviço de informar os lugares que aceitam este tipo de pagamento. Também foram discutidos temas como facilitação para a introdução de empresas de pequeno e médio portes e desburocratização do sistema de cadastramento para empresas beneficiárias.

Entraves
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) entende que até agora o programa é apenas uma promessa para os milhares de trabalhadores. A entidade justifica que sem a universalização de sua utilização, a tendência é que o benefício seja transformado em um passaporte para privilegiados, especialmente as empresas públicas e privadas que já oferecem o cartão aos seus funcionários.

Nesse contexto, a CNM questiona como o benefício poderá alcançar ao mesmo tempo o maior número de Municípios; despertar o interesse dos pequenos e médios empregadores e solucionar problemas de infraestrutura e de atendimento pelas operadoras.

Já em relação à natureza dos produtos e serviços comercializados através do Vale-Cultura, a Confederação acredita que será necessário aguardar indicadores consistentes que esclareçam e fundamentem rearranjos e adaptações na legislação.  A entidade considera que sem eles há o risco de aumento da exclusão cultural e a concentração dos gastos em regiões mais desenvolvidas, a exemplo do que ocorre com os recursos da renúncia fiscal pela Lei Rouanet.

A Confederação entende que o Vale-Cultura pode ser um instrumento de inclusão e democratização dos produtos e serviços culturais a milhares de trabalhadores. Entretanto, não deve ser o único, pois ainda existem desigualdades regionais quanto à existência e oferta de equipamentos e serviços culturais.

Finalidade do programa
O Vale-Cultura é concedido pelas empresas aos seus trabalhadores com vínculo empregatício formal. Por meio do programa, as empresas destinam um cartão magnético pré – pago com R$ 50 mensais em crédito que podem ser consumidos para a aquisição de ingressos em teatro, cinema, museus, espetáculos, shows e circos. O valor também pode ser utilizados para a compra de livros, revistas e jornais além de CDs e DVDs. Ainda existe a opção de utilizar o recurso para pagar mensalidades de cursos artístico- culturais.