Meio Ambiente: Município paulista elimina papel e planeja uso do solo com foco na sustentabilidade

Visando ações sustentáveis e a manutenção de recursos hídricos, Santo Antônio do Pinhal (SP) adota medidas que ajudam a mitigar danos no meio ambiente e preservar a biodiversidade da região. Na semana do Meio Ambiente — o dia mundial é celebrado em 5 de junho — a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove diferentes iniciativas para conscientizar sobre o tema, como boas práticas municipais de gestão ambiental.

Localizado na Serra da Mantiqueira, cordilheira que está em três Estados (Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro) e é considerada uma das maiores províncias de água mineral do mundo, o Município paulista está em processo de elaboração do plano diretor local. A proposta é criar regramentos específicos para cada uma das 10 microbacias da região a fim de estabelecer normas de uso e ocupação do solo que permitam a preservação da natureza de acordo com as necessidades ambientais de cada local.

O prefeito de Santo Antônio do Pinhal, Clodomiro Júnior, explica que o foco não é apenas estabelecer as atividades permitidas, mas preservar os recursos hídricos. “Para a gente é mais importante saber, por exemplo, quanto tal edificação vai consumir de água para colocarmos qual será a compensação ambiental. Uma pousada por exemplo numa região mais sensível vai ter de ter um sistema de reuso, cisternas ou até adequar o projeto dela”, explica. A estimativa é enviar a proposta à Câmara Municipal de Vereados até março de 2020.

O estudo que embasa a criação do plano diretor na cidade foi feito por meio do projeto Águas de Mantiqueira, em parceria com a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio (Fundepag) e a Fundação Toyota. Durante 15 meses, 30 pesquisadores avaliaram as 10 bacias hidrográficas em diversos aspectos como flora, fauna e esgotamento sanitário. “O grande objetivo é garantir que o recurso seja suficiente não apenas para consumo, mas para manter a biodiversidade, o ecossistema que subsidia a agricultura, gera bem-estar e saúde”, avalia o gestor.  

Sem papel
Após análise dos gastos com papel e tonner, a prefeitura decidiu adotar um sistema digital de documentos. Desde 8 de abril, os órgãos públicos do local não aceitam documentos impressos em papel. Além da economia financeira e dos benefícios para o meio ambiente, a medida também visou melhorar a eficiência e os procedimentos.

O uso é tanto interno, para memorandos e ofícios, por exemplo, quanto externo. Ou seja, a população também acessa o sistema para enviar pedidos, como protocolos, alvarás e licenças. “Hoje não entra papel na prefeitura nem para projeto de engenharia, até as plantas são anexadas digitalmente”, conta o prefeito. Como processo de adaptação, caso algum cidadão apresente ainda documentos em papel, os servidores fazem a digitalização e orientam sobre como fazer o envio de forma digital.

Com 65 dias de implementação da iniciativa, o Município do interior paulista — que tem apenas cerca de 6,8 mil habitantes — já produziu pela plataforma mais de seis mil documentos, o que representa economia de 39.380 impressões. A eficiência também teve ganho: projetos que tramitavam por mais de duas semanas são resolvidos, agora, em aproximadamente dois dias.

Outra iniciativa ambiental em andamento em Santo Antônio do Pinhal é a destinação de mais recursos para o Fundo Municipal de Meio Ambiente. Projeto em análise pelos vereadores pleiteia que 20% do IPTU de novas áreas urbanas sejam destinados ao fundo.

Leia também
Celebrado em 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente de 2019 chama atenção para poluição do ar

Semana do Meio Ambiente: a relação entre poluição do ar e gestão de resíduos sólidos

Semana Mundial do Meio Ambiente é celebrada pela CNM com série de ações

Boas Práticas: Município de Dois Irmãos (RS) promove 100% de coleta seletiva

Por Amanda Martimon
Fotos: Rafael Munhoz e Wagner Benedetti/Fundação Toyota do Brasil
Da Agência CNM de Notícias