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07/08/2015
Medidas são discutidas para oferecer educação de qualidade
O que é preciso para oferecer uma educação de qualidade? Uma comissão do Conselho Nacional de Educação (CNE) está trabalhando para responder a essa pergunta. O CNE pretende definir uma lista com medidas essenciais e estabelecer um custo médio para oferecer esses insumos. O prazo para que o chamado Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) seja implantado é junho de 2016.O CAQi é um instrumento criado pela Campanha Nacional de Educação e incorporado ao Plano Nacional de Educação (PNE). Faz parte da estratégia para alcançar o investimento de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até 2024.
Em 2010, o CNE aprovou parecer que define esse custo, mas isso não foi homologado pelo Ministério da Educação (MEC). Agora a intenção é atualizar o parecer.
Estudo
A expectativa é que em seis meses o CNE tenha um estudo aprofundado sobre as ações necessárias nesta data e quais seriam os valores nacionais. Para que o novo instrumento não perca a validade, será estabelecido um mecanismo de atualização dos custos.
O CAQi também está sendo discutido pelo MEC, em grupo formado por secretarias da pasta e por autarquias. O documento do MEC será posteriormente enviado ao CNE. Com a comissão, o CNE antecipa desde já a discussão interna.
Recentemente, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação recalculou o CAQi com base no parecer de 2010. A conclusão é que o Brasil terá que aumentar em até três vezes o valor investido por aluno na rede pública para garantir educação com padrões mínimos de qualidade. Para cumprir esses valores, seria necessário, segundo a organização, maior participação da União no financiamento da educação em estados e Municípios.
Da Agência CNM, com informação da Agência Brasil
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