MCidades libera R$ 182 milhões para projetos de saneamento de municípios

Agência CNM

Projetos de saneamento de municípios de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) estão sendo contratados pelo Ministério das Cidades. A liberação de R$ 180 milhões, prevista para iniciar em outubro, integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os projetos, selecionados pelo programa Ação Social em Saneamento (PASS/BID), têm o objetivo de aumentar a cobertura sanitária das localidades e devem beneficiar 600 mil pessoas. Os financiamentos serão feitos pelos governos federal, estaduais, municipais e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que custeará 60% do orçamento previsto para este ano. As companhias estaduais de saneamento básico e os serviços autônomos de água e esgoto também entrarão nos convênios.

População - que deve estar entre 15 mil e 75 mil habitantes na área urbana do município – é um dos critérios avaliados pelo PASS/BID. Além disso, os municípios deverão estar localizados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Na região Sudeste, podem ser contemplados projetos do estado do Espírito Santo e do norte do estado de Minas Gerais, regiões reconhecidas como áreas de menor renda e maior déficit em saneamento básico, além de IDH inferior à média nacional, que é de 0,766.

O principal desafio é a redução do déficit de saneamento, cuja concentração (52%) está nas regiões metropolitanas e municípios com mais de um milhão de habitantes. A meta do governo federal para o quadriênio 2007-2010 é ampliar o atendimento em 7,3 milhões de domicílios com rede coletora e tratamento de esgoto, em 7 milhões com abastecimento de água e em 8,9 milhões com coleta e destinação adequada do lixo. As áreas de favelas, palafitas e assentamentos precários terão prioridade nas ações integradas de saneamento básico.

Com informações do Ministério das Cidades