Marcha: núcleo social da CNM discute principais temas da gestão municipal em arenas paralelas

O núcleo social da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que consiste nas áreas técnicas de Saúde, Educação, Assistência Social e Cultura da entidade, participará da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios com explanações em arenas temáticas na quarta-feira, 17 de maio. A ideia é que técnicos e consultores das áreas da CNM discutam as principais questões que abrangem a gestão municipal do âmbito social com os gestores presentes.

A primeira arena temática do dia será sobre cultura. Sob o nome Planejamento e financiamento para a gestão pública municipal de cultura, a discussão deve abranger mecanismos federais e estaduais de financiamento que possibilitam aos Municípios mais recursos para fortalecer o setor. Também deve ser abordada formas de atuação para que o Município possa planejar suas políticas públicas, de modo a promover a produção, a distribuição, o acesso e afruição cultural no âmbito local.

Na programação, a arena está prevista para ocorrer às 9 horas, com partição do conselho temático da CNM, representado por João Medeiros Campelo, que também preside a Associação Mineira de Municípios (AMM), além dos técnicos da Confederação.

Planejar o Suas
Logo em seguida, às 10 horas, inicia-se a arena da Assistência Social, com o tema Gestão orçamentária e planejamento do Suas (Sistema Único de Assistência Social). Junto à área técnica da entidade, devem palestrar o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luiz Benes Leocádio de Araújo, e a diretora-executiva do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), Dulcelena Alves Vaz.

Os palestrantes devem abordar a gestão financeira e orçamentária da Política de Assistência Social, seus prazos e pré-requisitos, e a importância da participação do gestor local da área na elaboração da proposta orçamentária e no planejamento das ações que serão executadas nos Municípios.

Saúde e Educação
A arena temática de Educação, Mais recursos e mais gestão para a educação municipal, ocorrerá às 11 horas, com a participação do presidente da Associação de Municípios do Estado do Rio de Janeiro (Aemerj), Anderson Zanon, e a consultora da CNM, Mariza Abreu, além das técnicas da área.

O objetivo é apresentar ideias e orientações para que os gestores locais, a partir de uma boa administração dos recursos e das ferramentas de gestão com metas e indicadores, enfrentem o que é considerado seus dois principais desafios: expansão com qualidade da educação infantil e mais qualidade no ensino fundamental.

Fechando o núcleo, a arena de Saúde está prevista para as 17 horas. As técnicas da entidade, juntas do presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Gil Carlos Modesto Alves, o coordenador do Departamento de Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde, Allan Nuno Alves de Souza, e o médico sanitarista da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação do ministério, José Eudes Barroso devem abordar o tema Estratégias de organização dos serviços de saúde.

A ideia é que eles exponham as informações que qualificam e organizam os serviços de saúde, soluções e ferramentas disponíveis que geram dados, bem como informações que podem subsidiar os gestores no planeamento das ações conforme a realidade local e suas prioridades, como a implantação dos Prontuário Eletrônico, a sistematização de serviços, a formação de redes e o uso do Telessaúde.