Arena temática de Saúde orienta gestores a potencializarem recursos da área

Uma das áreas mais importantes da administração municipal, a Saúde esteve no rol de assuntos abordados nas arenas temáticas da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O objetivo deste ano era apresentar aos gestores municipais a importância do planejamento em Saúde, estratégias para otimizar os recursos e orientações sobre o Prontuário Eletrônico do Cidadão.

O debate foi conduzido pela área técnica de Saúde e contou com a presença de representantes do poder público municipal e do Ministério da Saúde. O prefeito de Farroupilha (RS), Claiton Gonçalves, aproveitou a ocasião para compartilhar boas práticas de sua cidade.

Em sua fala, o gestor mostrou os benefícios da Assistência Farmacêutica ao meio ambiente, com o projeto Farmácia Solidária. A iniciativa do Município gaúcho organiza a redistribui à comunidade medicamentos que seriam esquecidos e perderiam seu prazo de validade.

Segundo Gonçalves, essa mudança na logística de medicamentos, trouxe uma economia de mais de R$ 1 milhão para Farroupilha, além de reduzir os impactos ao meio ambiente. Isso porque, com frequência, as medicações são descartadas nas redes de água e esgoto.

Prontuário Eletrônico

Já o representante do Ministério da Saúde, Allan Nuno, fez uma contextualização sobre a situação atual e o futuro dos Municípios para implementação do Prontuário Eletrônico. Em seguida, mencionou o desafio da integração de sistemas e programas, especialmente diante do aviso do governo federal em suspender repasses do Programa de Atenção Básica (PAB) Variável, caso o Município não realize a informatização necessária.

Dados levantados pela CNM, revelam que das 5.568 cidades existentes no país, 3.054 justificaram a não implantação do prontuário e 456 não comunicaram qualquer justificativa. Na visão da entidade, os números alertam para alguns dos entraves existentes na gestão municipal.

Consórcios

Outro tema importante para as administrações locais, e também presente na arena, foi a questão dos consórcios públicos. A prática tem se tornado cada vez mais comum no universo municipal, tendo em vista as dificuldades financeiras e técnicas enfrentadas pelos Municípios para oferecer serviços básicos, como saúde, por exemplo.

A consultora da entidade, Joanni Henrichs, comentou com os participantes da arena um assunto que preocupa muitos gestores quando o tema é consórcios: a possibilidade de registro para fins de valor mínimo com ações e serviços públicos em saúde. Como destacou Henrichs, os recursos aplicados pelos Entes locais podem ou não ser considerados em acordo com a Lei Complementar (LC) 141/2012. Irá depender do entendimento do Tribunal de Contas do Estado.

Ela apresentou ainda alguns dos materiais técnicos produzidos pela Confederação, como a cartilha Consórcios Públicos Intermunicipais. A publicação pode ser acessada gratuitamente na biblioteca virtual da entidade.

Faça o download aqui