Manejo de resíduos sólidos: Ziulkoski fala sobre a realidade dos Municípios

CNM

Estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que apenas 300 Municípios, do total de 5.563, apresentam plano de manejo de resíduos sólidos em estágio avançado. Em entrevista ao jornal Gazeta do Povo, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, falou sobre esta realidade e o risco destes mais de cinco mil Municípios ficarem sem verbas para eliminar os lixões.

De acordo com a lei que instituiu o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, sancionado em 2010, as prefeituras que não apresentarem o projeto até 2012 ficam impedidas de receber recurso da União para a área. Mesmo assim, o governo pretende extinguir todos os lixões e implantar o sistema de coleta seletiva em 100% do território nacional até 2014.

Ziulkoski tem alertado, tanto o governo como o Congresso, que a meta é praticamente impossível. Em sua entrevista ao jornal paranaense, ele explanou a afirmação. “As prefeituras não têm condições estruturais e financeiras para executar o projeto. Também não têm condições de adotar medidas adequadas para tratamento do lixo nos prazos estabelecidos”, reconhece.

Para o representante municipalista, dificilmente todas as cidades conseguirão apresentar o plano a tempo, e sem o plano fica impossível realizar o que o governo federal pede. “Os Municípios vão precisar de R$ 52 bilhões para transformar os lixões em aterros sanitários. E não temos nem ideia de onde sairia esse dinheiro”, contesta Ziulkoski.

Liberação de verbas
O diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Costa, também falou ao jornal. Segundo ele, estão previstos R$ 1,5 bilhão para o setor por meio da liberação de verbas do PAC 2 . O representante do governo diz que os Municípios não são obrigados a realizar o plano de manejo, mas reconhece que se não o fizerem ficam sem qualquer espécie de recurso para aplicar nessa área.

Dados do próprio Ministério do Meio Ambiente mostram que 900 cidades possuem o serviço de coleta seletiva. Um estudo divulgado pela As­­sociação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), no ano passado, indica que 6,7 milhões de toneladas de lixo tiveram destino impróprio – depositados em lixões ou em aterros sem estrutura adequada.