Mais de mil gestores participam de seminário sobre desenvolvimento urbano em 2005

Frederico Ferreira
Agência CNM

Saneamento básico, habitação, Consórcio intermunicipal, plano diretor, regularização fundiária, acessibilidade e transporte urbano e emendas parlamentares. Estes foram alguns dos pontos abordados pelo Seminário Regional de Capacitação para as Políticas e Programas Nacionais de Desenvolvimento Urbano, que aconteceu em oito edições nas cinco regiões do País. No total, mais de mil gestores públicos municipais, entre prefeitos, técnicos, secretários e vereadores de 25 estados e 508 municípios puderam esclarecer suas dúvidas sobre a gestão municipal na área de desenvolvimento urbano em 35 dias, entre os meses de outubro a novembro de 2005.

Esta foi uma iniciativa inédita e resultante de projeto idealizado e realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que contou com a parceria do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal e o apoio do Programa Nacional das Nações Unidas (Pnud), do Programa de Modernização do Setor de Saneamento (PMSS) da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), e das entidades estaduais de municípios.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o instrumento de capacitação ajuda aos prefeitos e demais gestores na implantação das políticas públicas de desenvolvimento urbano proposta pelo governo federal nos municípios. "A meta da entidade é capacitar todos os gestores frente aos desafios da administração municipal", explica.

De acordo com o prefeito de Hidrolândia (GO), Jose Lima Cruvinel, o seminário ajudou esclarecer dúvidas sobre o consórcio dos resíduos sólidos. “Conhecia a lei, mas adquiri mais conhecimento técnico e prático”, disse Cruvinel. Segundo o prefeito, no município goiano, existe um déficit de 600 habitações. “Os passos para conseguir um financiamento para habitação ficaram mais claros com a apresentação dos palestrantes”, afirma.

Para o vereador de Vila Velha (ES), João Artem, o motivo principal de sua participação foi a discussão na Câmara de Vereadores sobre o plano diretor do município. “Todos os assuntos abordados servirão para colocar sugestões em nosso plano diretor”, disse o vereador. “A prefeitura está buscando recursos para aumentar o saneamento básico no município”, conta.

O objetivo dos seminários foi promover uma gestão eficiente na área de desenvolvimento urbano, compartilhando conhecimento por meio de intercâmbio de informações e experiências. Neles, foram apresentados a estrutura do Ministério das Cidades e como funciona cada secretaria, como os principais programas existentes e principalmente os recursos disponíveis para os municípios enviarem propostas. O posicionamento crítico e objetivo da CNM quanto ao Projeto de Lei 5296/05 foi discutido em todos os eventos pelos gestores.