Mais de 700 propostas foram analisadas durante reunião da Comissão de Incentivo à Cultura

Setecentos e quarenta e seis propostas foram analisadas durante a 226.ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), ocorrida entre os dias 4 e 6 de novembro, em Manaus (AM). Do total, a Comissão aprovou 715 projetos culturais que poderão captar recursos por meio de renúncia fiscal com base na Lei Rouanet – instituída pela Lei 8.313/1991. 

Seguindo os procedimentos, o grupo de trabalho agora fará a análise documental e, na sequência, publicará o resultado no Diário Oficial da União (DOU). Para viabilizar os projetos, segundo informações do Conselho, os produtores devem recorrer à contribuição financeira que pode ser feita com a dedução do imposto devido de até 4% no caso de empresas e até 6% para pessoas físicas. 

Mais de 150 pessoas participaram do encontro, e de atividades da 3.ª edição do Fórum de Incentivo à Cultura – O produtor cultural e a lei federal de incentivo à cultura promovido no dia 5 de novembro, no Centro Cultural Palácio Rio Negro. A inciativa contou com a presença de peritos, produtores, artistas, agentes culturais, profissionais do setor e estudantes. 

Na programação do fórum ocorreram palestras sobre o balanço da Lei Rouanet; o funcionamento do benefício Vale-Cultura de R$ 50,00 e o sistema de cadastramento de projetos do Ministério da Cultura; e o SalicWeb. Além disso, também foram dadas orientações e consultas sobre apresentação de propostas, aprovação de projetos e prestação de contas. 

A próxima reunião da comissão está prevista para 2, 3 e 4 de dezembro, em Brasília (DF). 

Veja aqui lista dos projetos aprovados