Mais de 650 propostas na área de meio ambiente são aprovadas

Agência CNM

Cerca de 650 propostas foram aprovadas durante a terceira edição da Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), que terminou no dia 11 de maio, em Brasília. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou do evento que reuniu mais de 1,2 mil delegados de todo o país, em quase cinco dias de debates, promoveu diversas discussões e a aprovação de propostas como: a proibição de uso de plantas exóticas no reflorestamento.

A ex-ministra, Marina Silva, falou na ocasião que a dificuldade de desenvolver propostas do “como fazer” traduz a dificuldade em se trabalhar com a sustentabilidade levando a aprovação de propostas de proibições que, se acolhidas, podem trazer dificuldades para o país.

Para os municípios, temas como os problemas relacionados a resíduos sólidos foram fundamentais. É difícil constatar a cultura da ineficiência municipal que se difundiu e que não é verdadeira. Por exemplo, divulga-se que mais de 70% dos municípios não possuem sistema adequado de destinação de resíduos domésticos, mas não se divulga que isto representa apenas 12% de todo resíduo doméstico coletado no Brasil. Discute-se a necessidade de se ter uma Política Nacional de Arborização, aprovada na Conferência, mas não se discute como o Sistema Nacional de Meio Ambiente vai ser financiado.

Na ocasião, foi proposto um conjunto de políticas para a área de educação ambiental, o que revela a percepção de setores da necessidade de mudança de comportamento, produção e consumo. Dezesseis grupos de trabalho discutiram propostas de mitigação e adaptação às mudanças do clima em áreas como saúde, recursos hídricos, florestas, transporte, agropecuária, indústria, entre outras.

Propostas
O texto-base, formulado a partir das propostas colhidas nas mais de 700 conferências municipais e estaduais, com a participação de cerca de 100 mil pessoas, contava com mais de cinco mil proposições.

Para a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Thelma Krug, há pontos aprovados na plenária que são polêmicos como o uso de plantas exóticas no reflorestamento. Para a secretária ainda há preconceito em relação ao uso das exóticas, apesar de elas fazerem parte de alguns biomas. "Muitas coisas poderão ser aproveitadas no plano de mudanças climáticas e outras terão de ser reavaliadas”, disse.  Segundo ela, ainda não é possível definir um percentual do que será aproveitado. “Vamos trabalhar nisso”, afirmou.

Encaminhamento
As resoluções serão consolidadas pelo Ministério do Meio Ambiente e encaminhadas ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva para auxiliar na elaboração do Plano e da Política Nacional de Mudanças do Clima.

A área de Meio Ambiente da CNM julga que é necessário fazer uma reflexão sobre a participação mais efetiva dos municípios e criar uma estratégia de participação na próxima Conferência Nacional de Meio Ambiente.