Mais de 150 cidades do Rio Grande do Norte continuam em Situação de Emergência

A seca ainda afeta diversos Municípios no país, especialmente na região Nordeste. Para assegurar os repasses, foi renovado o reconhecimento da Situação de Emergência de 153 cidades do Rio Grande do Norte. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 13 de abril.

Inicialmente, a Situação de Emergência dessas cidades foi reconhecida em novembro do ano passado. Tendo em vista a necessidade, houve a renovação do pedido municipal. A partir da publicação, o grupo de Municípios irá continuar recebendo apoio federal para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais.

O reconhecimento federal é condição indispensável para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil Nacional. Também é necessário que os gestores municipais apresentem um Plano Detalhado de Resposta (PDR). Os pedidos são feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) e analisados por equipes técnicas. Somente a partir disso é definido o valor a ser repassado.

A portaria permanece em vigor por 180 dias.