Lixo: promover a destinação correta é o objetivo de 14 Municípios de Rondônia

CNM

Quatorze Municípios de Rondônia se uniram para iniciar o processo de eliminação de lixão e implantação de aterro sanitário. Com intuito de começar a atender as determinações da Lei 12.305/2010, que entre outras orientações, dispõe sobre a destinação apropriada do resíduo sólido urbano, os gestores desses Municípios – localizados no Vale do Jamari – se reuniram esta semana, no dia 21 de dezembro.

Esclarecimentos sobre os primeiros passos para a implantação de aterro sanitário foram levados por representantes do Consórcio Intermunicipal de Saneamento (Cisan). A ação inicial, conforme informado na reunião, será um diagnóstico da realidade de cada Município – um Plano de Gestão de Resíduos que aponte as necessidades e a forma de atuação para cada um deles. Também será feita uma análise prévia da possibilidade de usar o aterro sanitário existente em Ariquemes.

Os Municípios, integrantes do consórcio, desejam eliminar o lixo a céu aberto o mais rápido possível e a possibilidade de viabilização seria o enviá-los aos aterros sanitários dos Municípios vizinhos. E esta foi uma das causas que motivou a reunião entre os gestores, além de demonstrar que a municipalidade está preocupada com o problema mundial, que é a destinação adequada do lixo, assim como a forma de sua coleta e tratamento.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, sempre alerta para a alternativa de obter melhorias para a região, por meio de consórcios formados por Municípios. Ele destaca que atualização e conversão dos consórcios administrativos em consórcios públicos intermunicipais foi uma medida instituída pela  Lei 11.107/2005, que estabelece diretrizes para a criação dos consórcios públicos.   

Agência CNM com informações do Rondônia Dinâmica