Licenciamento ambiental é tema da Roda de Conhecimento

A Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 11 de março, abordou a temática Perguntas e Respostas sobre Licenciamento Ambiental Municipal. O tema integra uma publicação disponibilizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) na biblioteca virtual da entidade. O Perguntas e Respostas está disponível para download no link: https://www.cnm.org.br/biblioteca/exibe/14881.

Durante a transmissão, a analista técnica em meio ambiente da CNM, Sofia Zagallo, trouxe explicações sobre os principais tópicos. “São temas que os gestores precisam saber como é o licenciamento ambiental, qual o objetivo, qual a legislação necessária e como o Município pode atuar”, reforçou.

No material constam 55 respostas a perguntas que vão das mais simples às mais complexas relacionadas ao licenciamento ambiental. Zagallo reforçou que o conteúdo foi produzido justamente porque a CNM reconhece a importância da temática, especialmente por se tratar de uma política pública. “É um dos instrumentos ambientais que têm maior capacidade de controlar a poluição, trazer o desenvolvimento sustentável e de atrair o desenvolvimento para os Municípios”, disse.

O licenciamento ambiental é o processo administrativo pelo qual o órgão ambiental, independente da instância - Estado União ou Município -, concede licença para que um empreendimento ou atividade possa se desenvolver. Na oportunidade, são levados em consideração alguns aspectos, como a localização, instalação, ampliação, modificação e operação dos empreendimentos ou atividades.

Entre os alertas, a analista técnica reforça que nem todas as atividades precisam passar pelo processo. “Somente aquelas que são consideradas efetivamente ou potencialmente poluidoras ou que exerçam qualquer tipo de degradação ambiental”, finaliza.

O material produzido pela área técnica tem o intuito de funcionar como um guia para os Municípios que têm interesse em municipalizar o licenciamento ambiental, assim como orientar qual é papel dos Entes municipais no licenciamento ambiental de responsabilidade da União e dos Estados. Essas e muitas outras informações foram apresentadas no Perguntas e Respostas, não deixem de conferir, gestores!

Roda de Conhecimento
A Roda de Conhecimento acontece todas as quintas-feiras, nas redes sociais da CNM, às 10 horas, trazendo informações importantes sobre as mais diversas áreas da gestão municipal. Na oportunidade, os gestores podem participar enviando perguntas referentes às temáticas abordadas.

Confira como foi a Roda de Conhecimento de hoje sobre o Licenciamento Ambiental Municipal:


Por: Lívia Villela

Da Agência CNM de Notícias