Lançamento da segunda turma do PDP/BA ocorre nesta terça

Raquel Montalvão
Agência CNM

A segunda turma do Programa de Apoio à Elaboração de Planos Diretores Participativos dos Municípios da Bahia (PDP/BA) será lançada nesta terça-feira, 28 de agosto, às 9h, no auditório da Fundação Luiz Eduardo Magalhães (avenida Paralela, 3ª Avenida, 310 Cab) em Salvador.

Na cerimônia de lançamento, metodologia, cronograma e resultados dos planos nos município serão apresentados. A turma é fruto da parceria entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a União dos Municípios Baianos (UPB).

“A elaboração do plano diretor é imprescindível para que os municípios possam ter acesso aos recursos do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC) e do Orçamento Geral da União (OGU) para as áreas de saneamento e meio ambiente”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, convidando os municípios do estado para participar do programa.

Certificação
Na ocasião, a CNM entregará os certificados aos técnicos municipais que participaram da primeira turma do programa no estado.

O presidente da UPB, Orlando Santiago, acredita que o plano diretor é a certificação de que a administração não está baseada no empirismo e na improvisação. “É uma obrigação do município”, afirma. “Se o projeto for bem arquitetado, com a manifestação popular e abrangendo todas as áreas do município, ele passa a ser protegido por dados qualificados”, avalia.
 
Até esta data, os municípios poderão aderir ao programa. “É necessário que os municípios, independentemente, do número de habitantes, tenham seus planos diretores”, conclui Ziulkoski.