Home / Comunicação / Lançado caderno técnico sobre a Recuperação de Mais-Valias Fundiárias na América Latina
Notícias
07/10/2014
Lançado caderno técnico sobre a Recuperação de Mais-Valias Fundiárias na América Latina
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda aos gestores a leitura do Caderno Técnico “Recuperação de Mais-Valias Fundiárias na América Latina – Políticas e Instrumentos para o Desenvolvimento Urbano”. Elaborada pelo Lincoln Institute of Land Policy, a publicação foi lançado em língua portuguesa.O caderno busca situar os gestores brasileiros em relação a conjuntura de políticas públicas relacionadas ao uso do solo, aos mercados fundiários e aos impostos sobre propriedade. O objetivo é identificar e analisar os prinicpais instrumentos e mecanismos que são utilizados pelos governos latino-americanos para a recuperação de mais-valias fundiárias. Eles podem ser replicados pelos governos municipais brasileiros.
A CNM ressalta a iniciativa do Lincoln Institute pois entende que a cobrança dos incrementos do valor da terra provocados por intervenções do poder público viablizam as administrações municipais. Eles aprimoram o desempenho da gestão do uso do solo e também para o finaciamento a infraestrutura urbana e a provisão de serviços em benefício da comunidade.
Acesse aqui o Caderno Técnico
Notícias relacionadas
