Integrante do Conselho de Política Cultural, CNM defende interesses dos Municípios

Mais uma reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) ocorreu nos dias 23 e 24 de setembro, em Brasília. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) integra o Conselho, instalado em dezembro de 2007, e durante o 24.º encontro participou do debate sobre o Sistema de Indicadores de Percepção Cultural do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). 

Na ocasião, questionou o Ipea sobre as possibilidades de construção de indicadores consistentes para a área da Cultura, bem como a eficácia das pesquisas do instituto solicitadas pelo Sistema Ministério da Cultura (MinC). Além disso, votou favorável à proposição do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), de equiparar o Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus (SBM) ao Colegiado Setorial de Museus, por entender que a política nacional de museus é estratégica para a estruturação, gestão e sobrevivência desses espaços nos Municípios brasileiros. 

De acordo com esclarecimentos técnicos da área de Cultura da CNM, o Conselho é um órgão colegiado integrante da estrutura básica do MinC. O grupo tem por finalidade propor a formulação de políticas públicas com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional. 

Composição
Atualmente, 17 colegiados setoriais compõem o conselho – número que passa para 18 com o resultado da reunião do dia 23. O CNPC e seu Plenário são presididos pelo Ministro de Estado da Cultura e, em sua ausência, pelo Secretário-Executivo do Ministério da Cultura. É integrado pelos seguintes entes: Plenário; Comitê de Integração de Políticas Culturais; Colegiados Setoriais; Comissões Temáticas e Grupos de Trabalho e Conferência Nacional de Cultura. 

A CNM, representante dos órgãos públicos, participa do CNPC desde a sua criação. Neste período, a Confederação tem defendido os interesses dos Municípios na área da Cultura, com destaque para o acompanhamento de temas como o financiamento da Cultura, a reforma da Lei Rouanet, demais programas e ações do Ministério da Cultura (Minc) que impactam os Municípios. 

A próxima reunião ordinária do CNPC está marcada para os dias 25 e 26 de novembro, também na Capital Federal. 

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