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14/08/2014
Inscrições abertas: Comissão Nacional de Incentivo à Cultura 2015/2016
O Ministério da Cultura está com as inscrições abertas para indicação de membros a compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) no biênio 2015/2016. O grupo será formado por sete titulares e 14 suplentes da sociedade civil, com mandato de dois anos, podendo renovar por mais dois. Como órgão colegiado consultivo, a função da Cnic é subsidiar as decisões do ministério na autorização de projetos culturais para captação de recursos por meio do mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet. Após aprovação, as propostas seguem para análise documental e são publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Passada esta etapa, o artista ou produtor cultural estará apto a buscar os aportes financeiros.
Podem concorrer às vagas representantes de entidades associativas de setores culturais e artísticos e de entidades representativas do empresariado nacional nos seguintes setores: artes cênicas; audiovisual; música; artes visuais, arte digital e eletrônica; patrimônio cultural material e imaterial, inclusive museológico e expressões das culturas negra, indígena, e das populações tradicionais; ou humanidades, inclusive a literatura e obras de referência.
O trabalho dos integrantes do grupo é voluntário. Porém, as passagens aéreas e a ajuda de custo são financiadas pelo Ministério da Cultura.
Prazo
As inscrições podem ser enviadas até o dia 12 de setembro e passarão pela avaliação de uma comissão formada por representantes de secretarias do ministério e entidades vinculadas. Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail: editalCNIC@cultura.gov.br.
Acesse aqui a íntegra do edital
Baixe o formulário de inscrição
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