Inscrições para curso virtual de elaboração de plano de saneamento encerram no domingo, 5 de abril

Termina no próximo domingo, 5 de abril, o período de inscrição para uma nova turma do curso Planos de Saneamento. A capacitação será feita pela internet e tem como objetivo promover o conhecimento sobre o processo de elaboração de Planos de Saneamento Básico, conforme prevê dispositivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e com base em processos participativos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva a participação.

A capacitação será dividida em sete módulos, e podem participar gestores, técnicos municipais, consórcios públicos, representantes de associações de Municípios, sociedade civil e de outras entidades relacionadas ao saneamento. As aulas serão exibidas por meio da plataforma Moodle do Portal Capacidades.

Para ser aprovado, o aluno precisa ter aproveitamento mínimo de 70% nas avaliações. Os participantes que concluírem o curso com esse desempenho receberão certificados de conclusão de curso. A capacitação é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) em parceria com vários institutos de pesquisa e extensão. Acesse aqui para se inscrever.

A CNM também alerta os gestores municipais sobre o prazo de até 31 de dezembro de 2022 para a criação do plano de saneamento básico pelo titular dos serviços. Segundo o Decreto 10.203/2020, após esta data, o plano será uma condição para o acesso aos recursos orçamentários da União ou aos recursos de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da administração pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico.

Da Agência CNM de Notícias, com informações do portal Capacidades