Infra-estrutura: Novo cronograma para apresentação de projetos

CNM

O novo cronograma para os Municípios fazerem a apresentação, contratação e execução das ações da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) foi divulgado dia 24 de dezembro. O texto publicado no Diário Oficial da União (DOU) para ações dos programas Pró-Moradia, Saneamento para Todos e Pró-Transporte. 

Pelas novas datas, os Municípios integrantes do grupo I terão até dia 28 de fevereiro de 2011 para apresentar projetos de engenharia e demais documentação técnica, jurídica e institucional aos agentes financeiros. Os Municípios com população acima de 70 mil habitantes localizados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e com população acima de 100 mil habitantes localizados nas regiões Sul e Sudeste integram o grupo I.

Esses projetos contemplam as modalidades: Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Saneamento Integrado, Drenagem Urbana e Manejo das Águas Pluviais, Riscos de Deslizamentos de Encostas e Urbanização de Assentamentos Precários.

O PAC 2 é dividido em três grupos. Os Municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste com população entre 50 mil e 70 mil habitantes e os das regiões Sul e Sudeste com população entre 50 mil e 100 mil contemplam o Grupo 2 e o Grupo 3 é formado por Municípios com população inferior a 50 mil habitantes.

Acesse aqui o novo cronograma

Agência CNM com informações do Ministério das Cidades