Inclusão social: prefeituras contratam cooperativas de catadores para realizar coleta seletiva

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a PNRS determina que até agosto deste ano, todos os lixões do país devem ser encerrados substituídos por aterros sanitários. Esses aterros não poderão mais receber materiais recicláveis das prefeituras, apenas os resíduos considerados rejeitos, ou seja, sem reaproveitamento. Por isso, os Municípios precisam criar processos para dar destino adequado aos resíduos recicláveis. Os catadores podem ser incluídos nesses planos, mas a lei não obriga administrações municipais a contratá-los.

Atualmente, cooperativas de catadores de aproximadamente 50 Municípios brasileiros já foram formalmente contratadas pelas prefeituras para realizar a coleta seletiva de materiais recicláveis. Se antes os catadores recebiam apenas pelo que coletavam de maneira informal nas ruas e lixões, hoje se beneficiam com uma remuneração pelo trabalho organizado e digno prestado à prefeitura e também pela venda de todos os materiais da coleta seletiva.

Exemplos
Em Natal (RN), o serviço de coleta realizado pelos catadores funciona há dois anos e atende 60% da cidade. Duas cooperativas passam de porta em porta para retirar o lixo separado. Depois, fazem a triagem do material. Já a prefeitura de São Paulo (SP) tem contrato com 21 cooperativas, que empregam cerca de 1.200 pessoas. Entre os 75 distritos da cidade que possuem coleta seletiva, em 36 o trabalho é feito por cooperativas.

No modelo paulistano, a administração municipal fornece um galpão e paga as contas de água, de eletricidade, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do aluguel dos caminhões utilizados na coleta. Além da estrutura, a prefeitura cede uniformes e equipamentos de proteção. As cooperativas também recebem resíduos recolhidos pelas concessionárias.

Em Guarulhos, na Grande São Paulo, a parceria com os catadores existe há dez anos. Agora, um contrato está sendo elaborado. Em média, são recicladas 250 toneladas de resíduos por mês no Município.

Alerta
A Confederação alerta que mais 2.500 lixões ainda existem no país. Cidades como Porto Velho e Belém e o Distrito Federal não cumprirão a meta a tempo, sendo que Belém e Distrito Federal abrigam os dois maiores lixões a céu aberto do Brasil. Atualmente, há cerca de 3.000 pessoas trabalhando em cada um deles.

Da Agência CNM, com informações da Folha de S. Paulo
Foto: Fernando Frazo/ABr