Ideias nas áreas de Educação e Cultura foram aprovadas por deputados mirins e serão apresentadas como Projetos de Lei

Promover a cada quatro anos uma Conferência Nacional dos Estudantes, conceder incentivo fiscal para empresas que criarem minibibliotecas e criar a bolsa-cultura para crianças, adolescentes e jovens que participam de grupos artísticos. Essas três ideias serão transformadas em Projetos de Lei (PLs) e foram apresentadas por crianças, por meio da 9.ª edição do Câmara Mirim.

Os autores são três alunos de escolas públicas e privadas do ensino fundamental: Francisco Alves Quirino, 13 anos, de Afogados da Ingazeira (PE); Lívia Pessoa Carneiro, 12 anos, de Belo Horizonte (MG); e Zack Igor Carvalho, 13 anos, de Serrinha (BA). Os pré-projetos foram aprovados por 400 deputados mirins de todo o País, selecionados por professores que participaram do concurso Plenarinho da Câmara.

Os consultores legislativos da Câmara receberam 782 propostas de estudantes do 5.º ao 9.º ano de todo Brasil, dentre as quais foram selecionadas três ideias dos alunos citados. A sessão para debater as propostas foi presidida pelo deputado mirim Daniel Fernandes Rozzatti, de São Bento do Sul (SC). O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), vai enviar os projetos para as comissões da Casa que tratam do assunto. Eles vão tramitar e podem se tornar leis.

A defesa das propostas
Segundo um dos alunos vencedores, Zack Igor Carvalho, a cultura da região onde vive é muito rica, mas “está acabando”. E “muitos que querem fazer cultura desistem”, por conta das dificuldades. Por isso, ele teve a ideia de criar uma contribuição financeira de R$ 30 mensal para crianças, adolescentes e jovens “aspirantes a artistas”.

Lívia Pessoa ressalta que a leitura é essencial para o futuro dos estudantes, ao estimular o raciocínio e a criatividade e pode inclusive prevenir doenças, como o Mal de Alzheimer. Ela apresentou o projeto com o intuito de incentivar o hábito de ler. A proposta prevê desconto de 1% sobre o IR devido para empresas que criarem minibibliotecas.

A deputada mirim Luana Cardoso sugeriu emenda ao projeto, para que as empresas disponibilizem 20 minutos do tempo de serviço do empregado para uso da minibiblioteca. O projeto de Lívia também foi analisado e aprovado em reunião simulada da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).