O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) acaba de lançar três novos editais para premiação de ações e práticas que visam melhorias em museus. A sexta edição do Edital Darcy Ribeiro, que premiará nove práticas e ações de educação vinculadas a museus que, por meio das relações de mediação com o público, promovam a apropriação do patrimônio cultural, à luz da valorização e preservação das instituições culturais.

Cada iniciativa premiada receberá R$ 10 mil. Elas devem estar exclusivamente classificadas nas ações e projetos educacionais dos museus, seja no próprio projeto concorrido ou em outras práticas e ações de educação museal.

O instituto também abriu um segundo edital para chamamento público da Implantação e Fortalecimento de Sistemas de Museus, que está em sua 2ª edição. Esse edital consiste em selecionar projetos para a estruturação e fortalecimento de sistemas de museus, considerando os objetivos específicos do Sistema Brasileiro de Museus.

Ele tem a finalidade de formar um banco de projetos para apoio financeiro, de acordo com disponibilidade orçamentária do Ibram, mediante celebração de convênio ou outro instrumento hábil com as instituições selecionadas.

Os participantes poderão se inscrever para projetos cujo valor solicitado para repasse esteja entre R$ 150 mil e R$ 200 mil. No valor, já deverão estar previstos no plano de trabalho a distribuição, do total do repasse, de 75% para despesas com custeio e 25% para despesas com capital, que são investimentos com compras de equipamentos e obras.

Os recursos necessários para o apoio financeiro são oriundos do Fundo Nacional de Cultura do Ministério da Cultura, com previsão de aporte orçamentário de R$ 900 mil, incluídos os custos administrativos.

Modernização de Museus
Em sua 7ª Edição, o Chamamento Público Modernização de Museus consiste em avaliar e selecionar projetos para modernização de instituições museológicas, com a finalidade de formar um banco de projetos para apoio financeiro.

Os participantes poderão se inscrever com projeto cujo valor solicitado para repasse esteja entre R$ 250 mil e R$ 500 mil, já prevendo no plano de trabalho a distribuição, do total do repasse, de 75% para despesas com custeio e 25% para despesas com capital.

O chamamento tem previsão de aporte de R$ 3,54 mil, oriundos do Fundo Nacional de Cultura do Ministério da Cultura.  Os projetos selecionados farão parte de um banco de projetos e serão apoiados de acordo com a disponibilidade orçamentária do instituto, não conferindo direito subjetivo ao participante de celebrar convênio.

Instituições museológicas públicas municipais, estaduais e federais podem participar, sob a condição de não estarem vinculadas à estrutura do Ministério da Cultura e, igualmente, instituições museológicas privadas sem fins lucrativos.