Ibama publica glossário de produtos de origem florestal e atualiza critérios do DOF

Com o propósito de melhorar a fiscalização e o manejo de produtos de origem florestal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou um glossário para identificar corretamente os produtos de origem, em especial em os que estão em trânsito.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que a publicação do glossário, por meio da Instrução Normativa 9/2016, também atualizou critérios de controle de produtos de origem florestal e de emissão do Documento de Origem Florestal (DOF). O DOF é um documento que atesta que a origem dos produtos madeireiros. Ele foi instituído primeiramente pela portaria 253/2006, em substituição da Autorização de Transporte de Produtos Florestais.

Segundo o Ibama, essa documentação representa segurança para sua cadeia produtiva, pois o acesso a esse serviço será feito pela pessoa física ou jurídica cadastrada em pelo menos uma das atividades indicadas pelo órgão e em situação regular perante a ele. Além disso, deverá ser verificada por meio do certificado de regularidade no Cadastro Técnico Federal.

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