I Fórum de Incentivo à Cultura acontece em Blumenau (SC)

No dia 28 de maio acontecerá em Blumenau (SC) o I Fórum de Incentivo à Cultura. O objetivo do evento é proporcionar o intercâmbio de experiências entre os diversos segmentos culturais da região sul.

Participarão do evento artistas, agentes culturais, profissionais do setor público e privado da cultura, docentes da área de cultura, estudantes e público em geral, e a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic).

Paralelo ao evento, durante os dias 27, 28 e 29 de maio, acontecerá a 220.ª reunião ordinária da Cnic, para avaliação dos pareceres de projetos culturais que pleiteiam autorização para captação de recursos com apoio na Lei Rouanet.

Reformulação da Lei Rouanet
A reformulação da Lei Rouanet passa pela reflexão das desigualdades e desequilíbrios regionais que caracterizam a produção, circulação e consumo de bens culturais na sociedade brasileira.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apoia o formato itinerante das reuniões da Cnic, e defende a discussão do Projeto de Lei 1139/2007, que dispõe sobre os critérios de distribuição dos recursos originários da renúncia fiscal e torna menos burocrático o acesso desse tipo de renúncia aos Municípios.

O movimento municipalista entende que é importante utilizar o espaço do Fórum para a reflexão sobre a reformulação da lei, a defesa da racionalização e equidade dos recursos, e a criação de instrumentos jurídicos que possibilitem a participação de pequenos e médios empreendedores como potenciais incentivadores de projetos culturais.