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06/09/2016
Grupo de Trabalho é criado em Ministério para enfrentar seca em áreas urbanas
Com o intuito de identificar os Municípios em risco de crise de abastecimento de água, o ministro da Integração Nacional (MI), Helder Barbalho, reuniu o Grupo de Trabalho (GT) Interministerial para buscar soluções que minimizem, com a implementação de ações, os efeitos da seca em áreas urbanas. A Portaria de criação do GT foi publicada no Diário Oficial da União."O objetivo do Grupo de Trabalho é projetar e direcionar ações adequadas, sejam estruturantes ou emergenciais, para atender as necessidades das populações situadas em regiões que sofrem com os efeitos da seca e estiagem no país", destacou o representante da pasta.
O grupo - composto pelo Ministério da Integração Nacional, com integrantes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), Secretaria de Infraestrutura Hídrica (SIH), Dnocs e Codevasf; e pelo Ministério de Meio Ambiente, por meio da Agência Nacional de Águas (ANA) - traçará cenários futuros para analisar a previsão de chuvas, seca e estiagem.
"O importante agora é diagnosticar rapidamente as áreas sob risco de colapsos e customizar as estratégias, sejam por intervenções de obras ou planos mais assistenciais. Todos os detalhes são fundamentais para a tomada de decisões, inclusive a previsibilidade de chuva ou continuidade da seca, e serão analisados para que possamos atender a população com maior efetividade e no menor prazo possível. Precisamos encontrar a melhor solução a tempo de evitar maiores danos", explicou Barbalho.
Passos necessários
O primeiro passo do Grupo de Trabalho é a identificação dos Municípios brasileiros, cujas sedes urbanas estão enfrentando ou poderão enfrentar restrição de abastecimento de água causada pela atual seca. Para isso estão sendo projetadas reuniões periódicas para definir o planejamento de cada região. Após esta etapa, serão feitos diagnósticos detalhados de cada Município selecionado e em sequência a implementação das ações.
O GT tem o prazo de 30 dias para concluir a primeira etapa de trabalho, que inclui a identificação das necessidades de cada estado.
Prejuízos bilionários
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) considera a iniciativa da União importante, uma vez que exaurimento dos recursos hídricos no Brasil afeta diretamente os Municípios. A seca é o fenômeno natural adverso que mais causou prejuízos aos nossos Municípios nos últimos anos. Centenas ficam em situação de emergência o ano inteiro, como é o caso dos Municípios nordestinos, pois são os mais afetados, ou seja, diante da gravidade do problema crônico de difícil resolução, toda vez que a vigência do decreto de anormalidade de determinado Município está expirando, a autoridade local é obrigada a renovar ou decretar novamente a situação de anormalidade, este ano por exemplo, já ocorreram 1.017 decretações de situação de emergência decorrentes deste evento negativo.
Segundo o estudo realizado pela Entidade, nos últimos três anos, com o agravamento da seca, verifica-se que os prejuízos causados em todo o Brasil ultrapassaram os R$ 151 bilhões de reais, tanto no poder público, quanto no setor privado. A região do nordeste é a mais afetada com pouco mais de R$ 104 bilhões, correspondendo a 68,8% do total.
Vale lembrar que as informações acerca das ações de combate à seca realizadas pelo governo federal são obscuras e sem devido cuidado de manter a população, um bom exemplo são os dados disponibilizados no sobre a seca de responsabilidade do MI que não recebe nenhum tido atualização desde 2014.
Para baixar o estudo da CNM, acesse aqui.
Agência CNM, com informações do MI
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