Governo pretende iniciar ainda este ano as obras do PAC da Funasa

Raquel Montalvão
Agência CNM

O governo federal pretende iniciar ainda este ano as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) nos municípios selecionados para receber tratamento da água e saneamento básico. O programa foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 19 de setembro.

“A gente quer os projetos prontos para analisar, temos que ganhar tempo porque estamos na segunda quinzena de setembro e precisamos operacionalizar parte dos recursos de 2007 até 31 de dezembro deste ano”, afirma o presidente da Funasa, Danilo Forte.

Danilo diz que quer todos os pleitos analisados até o final deste mês. “Em outubro, devemos partir para a assinatura dos convênios e contratações e, no mais tardar, de novembro para dezembro, começar os processos de contratação das obras e implantação dos canteiros”, declara. “Acredito que até o final do ano, em boa parte dessa área prioritária, tenhamos ação”, estima. No entanto, ele ressalta que precisa ser realizada a visita técnica da Funasa no local onde vai ser executada a obra.

Município
Para a Confederação Nacional de municípios (CNM), uma administração municipal precisa de 60 a 90 dias para preparar um projeto. De acordo com a entidade, por mais simples que seja o projeto, ele necessita de um tempo para ficar pronto. E nem sempre é possível cumprir uma série de requisitos que os procurados impõe, como titularidade de terreno.

A entidade avalia que há uma regra nas obras de esgoto: não se pode fazer esgoto se não tiver tratamento. Todas essas análises precisam ser feitas antes da liberação dos recursos, alerta a CNM.

Segundo a Funasa, dos 1.170 municípios que receberão investimentos, cerca de 200 foram escolhidos por apresentar os maiores índices de mortalidade infantil do país. Para ter acesso aos recursos, os municípios devem apresentar projetos de água, esgoto, drenagem ou resíduos sólidos. De acordo com o Funasa, até 2010, cerca de R$ 4 bilhões devem ser investidos.

Com informações da Agência Brasil