Governo libera R$ 1,3 bilhão para obras de saneamento em 11 estados

Fred Ferreira
Agência CNM

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na manhã desta segunda-feira 33 protocolos com governos estaduais, municipais e concessionárias para obras de saneamento básico. O valor total dos recursos é de R$ 1,3 bilhão o que vai beneficiar 670 mil famílias.

A verba faz parte do programa Saneamento para Todos, criado em 2005, para promover a melhoria das condições de saúde e da qualidade de vida da população por meio de ações de saneamento integradas com outras políticas públicas. Lula comentou a falta de investimentos no setor. "Não se investe em saneamento básico porque não dá para colocar o nome de pessoa querida numa manilha", disse.

Os tomadores dos recursos, que participaram de seleção pública mediante a apresentação de cartas-consultas enviadas ao Ministério das Cidades, vão assinar contratos de financiamento com os agentes financeiros, como Caixa, BNDES e bancos privados, para a execução das obras até o dia 30 de junho.

São 11 estados brasileiros beneficiados: Ceará (R$ 16,76 milhões), Espírito Santo (R$ 24 milhões), Goiás (R$ 105,21 milhões), Minas Gerais (496,39 milhões), Pará (R$ 71,20 milhões), Paraíba (R$ 14,10 milhões), Pernambuco (R$ 124,89 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 130,87 milhões), Roraima (R$ 77,48 milhões), Santa Catarina (R$ 51,92 milhões),  São Paulo (R$ 142,2 milhões) e o Distrito Federal ( R$ 84,53 milhões).

Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e o Distrito Federal. Confira abaixo a tabela com os valores correspondentes a cada estado.

Os projetos com problemas técnicos enviados pelas prefeituras também foram citados pelo presidente Lula. Segundo ele, erros na elaboração dos projetos inviabilizam o repasse do dinheiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) oferece às prefeituras orientação na área de planejamento urbano, como por exemplo, a elaboração do plano diretor.

Discurso
Durante a cerimônia de assinatura dos protocolos, Lula reprovou a atual legislação eleitoral que proíbe a liberação de dinheiro da União para prefeituras e Estados a partir do dia 30 de junho. O presidente disse que a legislação trata o repasse de dinheiro como se fosse cooptação eleitoral.