Governo instala Conselho Nacional de Política Cultural

Agência CNM

O Conselho Nacional de Política Cultural foi instalado pelo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, durante solenidade em Brasília, dia 19 de dezembro.  O conselho, criado de acordo com o decreto nº 5.520, é composto por representantes do poder público federal, estadual e municipal, além de representantes dos segmentos culturais e da sociedade civil. O ministro da Cultura, Gilberto Gil, também participou da cerimônia.

Entre as atribuições do Conselho, estão a formulação de políticas públicas, promover a articulação e o debate entre órgãos governamentais nas esferas federal, estadual e municipal, sociedade civil e fomentar o desenvolvimento da gestão cultural no território brasileiro.

Segundo o coordenador do Plano Nacional de Cultura, Gustavo Vidigal, o Ministério da Cultura reconhece a importância em ter um canal de diálogo consolidado com a sociedade civil. Para ele, o canal pode ajudar a elaborar melhores políticas públicas de cultura. “As diretrizes gerais precisam ser aprovadas pelo Conselho. Se o Conselho não aprovar, não podemos encaminhar ao Congresso Nacional”, avalia Gustavo Vidigal.

O Conselho Nacional de Política Cultural, que faz parte do Ministério da Cultura, é integrado pelo Plenário, Comitê de Integração de Políticas Culturais, Colegiados Setoriais, Comissões Temáticas, Grupos de Trabalho e pela Conferência Nacional de Cultura.

Acesse o Decreto aqui

Com Informações do Ministério da Cultura