Governo federal reconhece situação de emergência em 22 Municípios do Ceará

O governo federal reconheceu a situação de emergência em 22 Municípios do Ceará atingidos pela seca. A medida foi oficializada por meio da Portaria 1.758/2019 do Ministério do Desenvolvimento Regional, publicada nesta segunda-feira, 22 de julho. O reconhecimento facilita o envio de recursos emergenciais da União destinados às ações de combate à seca e redução dos impactos da estiagem, como a distribuição de água por meio de carros-pipa nessas regiões.

Os 22 Municípios cearenses que tiveram a situação de emergência reconhecida são: Beberibe, Boa Viagem, Campos Sales, Caririaçu, Catarina, Catunda, Deputado Irapuan Pinheiro, Itapagé, Jaguaretama, Jaguaribara, Jati, Milhã, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Nova Olinda, Pedra Branca, Pereiro, Piquet Carneiro, Saboeiro, Solonópole e Tarrafas.

Importância do reconhecimento
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que o reconhecimento da situação de emergência, por meio de decreto da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério do Desenvolvimento Regional, permite aos Entes – Estados, Distrito Federal ou Municípios – solicitar recursos da União.

Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, as cidades poderão pedir ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais. Assim, deverão solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas danificadas ou destruídas pelos desastres.

Observatório
Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que a seca somou prejuízos de R$ 215,6 bilhões no Brasil, no período de 2012 a 2017. A entidade alerta que, dentro do somatório total dos prejuízos causados por estiagem, mais da metade está concentrada na região Nordeste, o que representa R$ 147,2 bilhões, ou seja, 68,4% do total dos prejuízos causados pela seca em todo o país. 

A seca e outras situações de anormalidades são analisadas também no Observatório dos Desastres Naturais da CNM. Entre outras informações, no espaço há dados de 2003 a 2018, infográficos e mecanismo de pesquisa por Município.

Da Agência CNM de Notícias, com informações da Agência Brasil
Foto: Arquivo/Wilson Dias/Agência Brasil