Governo federal reconhece emergência e calamidade pública no Rio Grande do Sul

A gravidade dos problemas enfrentados pelos 126 Municípios afetados pelas fortes chuvas que ocorreram no Rio Grande do Sul foi reconhecida pelo poder público federal. Em portaria publicada nesta quinta-feira, 10 de julho, o Ministério da Integração Nacional reconheceu Situação de Emergência (SE) em 124 deles, e em dois Municípios o Estado de Calamidade Pública (ECP) foi atestado.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado as dificuldades, enfrentadas pelas prefeituras do Sul do país, causadas pelos registros de chuvas e cheias dos rios. E mesmo com do reconhecimento federal da anormalidade, os Municípios gaúchos ainda estão contabilizando e registrando os problemas decorrentes do elevado índice pluviométrico das últimas semanas. 

Para ajudar nas ações urgentes, o governo do Estado solicitou à União R$ 19 milhões para assistência prioritária em todos os Municípios afetados. Segundo esclarecimentos da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec/RS), o reconhecimento sumário requer que as prefeituras comprovem, posteriormente, ter atingido os índices previstos na legislação federal que estabelece critérios mínimos de danos para que sejam reconhecidos. 

Obrigação
Caso as prefeituras não comprovem os danos, no prazo de 10 dias após a publicação da portaria federal no DOU, ficam com o pedido indeferido, e impedidas de acessar aos recursos disponibilizados pela União. 

O boletim de ocorrência divulgado pela Defesa Civil Estadual, nesta quinta-feira, atualiza o número Municípios afetados. Agora, o total chega a 157, dos quais 131 são decretaram Situação De Emergência e dois estão em calamidade. Das quase 18,4 mil moradores atingidos diretamente, 17.070 pessoas estão desalojadas e 1.321 estão desabrigadas. O órgão informou ainda que tem apoiado os novos cinco Municípios afetados, e tem tomado providências para que o reconhecimento federal ocorra até o início da próxima semana. 

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