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25/04/2005
Governo federal implementa projeto-piloto de apoio à gestão urbana e ambiental de municípios
Ascom Ministério das Cidades
O ministro Olívio Dutra assina nesta segunda-feira, às 15h, no seu gabinete, termo de cooperação entre os ministérios das Cidades, do Meio Ambiente e os Programas das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat) e para o Meio Ambiente (PNUMA), para fortalecer as gestões urbana e ambiental de quatro municípios dos estados do Pará, Mato Grosso do Sul, Alagoas e Ceará.
Piranhas (AL), Marabá (PA), Ponta Porá (MS) e Beberibe (CE), serão apoiados pelo Ministério das Cidades para a elaboração dos Plano Diretores e receberão estudos de vulnerabilidade do Ministério do Meio Ambiente. As ações serão realizadas de acordo com o Estatuto das Cidades e as metodologias previstas na Agenda 21.
De acordo com o ministro Olívio Dutra, esta será uma experiência inédita, porque, além do plano diretor propriamente dito, serão desenvolvidas ações meio ambiente. “Também será feito um levantamento completo sobre o meio ambiente das cidades beneficiadas e, ao mesmo tempo, uma avaliação sobre a vulnerabilidade ambiental, que mapeará as áreas degradadas, ameaçadas de degradação e aquelas destinadas à preservação ambiental”, explica o ministro.
A parceria prevê ainda a proposta de alternativas viáveis para enfrentar problemas estruturais como esgoto, lixões e invasões. Concluído o estudo, serão selecionados, em parceria com as prefeituras, quatro ou cinco metas para serem imediatamente executadas.
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