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04/02/2022
Governo federal divulga cronograma de 2022 para execução de emendas individuais com finalidade definida
O governo federal, por meio da Secretaria de Gestão da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (SEGES/SEDGG/ME), divulgou nesta sexta-feira, 4 de fevereiro, os cronogramas para execução das emendas individuais de 2022, com finalidade definida, na Plataforma +Brasil.
O texto explica que os cronogramas se aplicam a todas as emendas individuais do Orçamento-Geral da União, no exercício 2022, com finalidade definida, executadas na Plataforma +Brasil. A data limite para análise conclusiva das propostas e/ou planos de trabalho, bem como o registro dos impedimentos de ordem técnica no Siop pelo concedente ou mandatária deverá ser até 30 de maio de 2022. O cronograma não se aplica às transferências especiais, cujos prazos serão definidos em cronograma próprio.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que os Municípios contribuintes poderão acessar, através do Conteúdo Exclusivo, todos os programas lançados com suas respectivas emendas parlamentares de maneira rápida e eficiente, através da Plataforma Êxitos. Login e senha podem ser solicitados por meio do https://exclusivo.cnm.org.br/#/cadastro
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CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIA, TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO |
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AÇÃO |
RESPONSÁVEL |
Prazos |
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Indicação de Beneficiários no SIOP |
Parlamentares |
De 02/02 até 16/02 |
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Divulgação dos Programas na Plataforma +Brasil |
Concedente |
Até 04/03 |
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Envio das Propostas e Plano de Trabalho |
Proponente |
Até 20/03 |
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Concedente/ Proponente |
Até 30/05 |
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Consolidação dos Registros no SIOP e Divulgação dos Impedimentos no site do Ministério da Economia |
SOF |
De 31/05 a 06/06 |
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Para ter acesso ao cronograma completo acesse aqui.
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