Governo do Amazonas pretende construir fundo que financie a proteção da floresta amazônica

Agência CNM

Durante a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, que acontece em Nairóbi, Quênia, até sexta-feira, 17, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas, Virgílio Viana, disse que o governo estadual do Amazonas está engajado na constituição de um fundo para financiar a proteção da floresta amazônica.

A meta, segundo o secretário, é que nos próximos 30 anos, o índice de desmatamento na região chegue a zero. A criação deste fundo está baseada no princípio de que os custos da preservação ambiental devem ser compartilhados.

A proposta amazonense é uma iniciativa local que segue linha similar à da proposta apresentada pelo governo brasileiro em Nairóbi. O Brasil defende o recebimento de compensações financeiras voluntárias pela redução do desmatamento, que conseqüentemente causa a diminuição das emissões dos gases do efeito estufa. Esses recursos viriam dos países desenvolvidos, que têm metas de redução de suas emissões definidas pelo Protocolo de Kyoto. As queimadas na Amazônia são responsáveis por 75% das emissões brasileiras e colocam o Brasil entre os quarto maiores emissores do mundo.

Em entrevista concedida à Rede Brasileira de Informação Ambiental (Rebia), Virgílio Viana disse que vê de forma positiva a proposta do governo brasileiro de receber compensações financeiras voluntárias para reduzir o desmatamento nas florestas. Pois além da proposta atender a uma demanda antiga de muitas ONGs, atende também a de  governos estaduais, como no caso do Governo do Amazonas.

De acordo com Viana, o Governo do Amazonas desenvolve um trabalho em conjunto com os movimentos sociais com a finalidade de compor um fundo de caráter não governamental para conseguir por em prática um cronograma de trabalho que possa entrar em ação. “Trabalhamos com o conceito de prestação de serviços ambientais e também com a de que os custos da preservação ambiental devem ser compartilhados. Esse fundo será complementar às ações do Governo do Amazonas e seguirá um modelo que combine ações de governo com ações não governamentais”, afirmou.

O fundo será administrado por uma instituição de direito privado brasileiro, e vai ter contribuintes do setor privado, como empresas de grande porte que tenham projetos de responsabilidade social, ou que tenham metas de redução voluntária de emissão de CO2. Contribuições de indivíduos ou governos que queiram ajudar na preservação da Amazônia também serão aceitas.

Os recursos do fundo serão investidos em quatro ações. A primeira será o pagamento direto aos extrativistas e caboclos, do valor relativo ao serviço ambiental prestado pela floresta. A segunda será apoiar ações de fiscalização do governo na preservação ambiental; a terceira é o investimento direto em negócios sustentáveis com recursos da floresta. A quarta linha de ação focará na melhoria de vida das comunidades locais, no que diz respeito à educação, saúde e comunicação.

Segundo Viana, o Governo do Amazonas quer conciliar preservação ambiental com desenvolvimento econômico. Para isso, está implementando a Zona Franca Verde, que consiste em dizer para as pessoas que a floresta vale mais em pé do que no chão. “É preciso dar linhas de crédito, como foi dada a linha de crédito para indígenas, a primeira do Brasil, com R$ 1,5 milhão de recursos investidos. Dar também isenção de impostos em produtos extrativistas e florestais e ainda investimento em ações comunitárias que mudam a lógica do desmatamento”, declara.

Com informações da Rede Brasileira de Informação Ambiental