Governo divulga lista dos municípios que mais desmataram em 2007

Agência CNM

O Ministério do Meio Ambiente divulgou ontem, 24 de janeiro, a lista dos 36 municípios que mais desmataram a floresta amazônica em 2007, segundo dados do sistema Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Do total, 19 deles, ou 52,7%, estão localizados no Mato Grosso, seguido do Pará (12), Rondônia (4) e Amazonas (1).

Os municípios da lista correspondem a apenas 6% dos 603 municípios monitorados no bioma, mas são responsáveis por 50% do total desmatado. São também os que registraram maior taxa de crescimento de desmatamento no segundo semestre do ano passado.

Em reunião ministerial de urgência, realizada ontem, o presidente Luiz Inácio Lula Silva informou que se encontrará com prefeitos e governadores desses estados para reforçar as ações de combate aos crimes ambientais. No entanto, foram imediatamente proibidas quaisquer novas autorizações de desmatamento nessas localidades, seja por agente público federal ou estadual. As regras serão publicadas em portaria no Diário Oficial de hoje, 25.

Nessa reunião, foram definidas ainda outras providências que o governo irá adotar de imediato. Entre elas uma visita às regiões mais problemáticas e o envio de cerca de 800 agentes da Polícia Federal para ações móveis no bioma, a partir do próximo dia 21 de fevereiro. Além disso, o efetivo permanente existente nos postos regionais será aumentado em 25%.

Outras medidas incluem o fortalecimento do controle da agropecuária, a criação de unidades de conservação ao longo da BR-139, o bloqueio de financiamentos concedidos pelos bancos oficiais para atividades que geram desmatamento, monitoramento mensal com aeronaves de áreas embargadas em municípios críticos e o recadastramento de propriedades rurais pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Os 36 municípios da lista divulgada - que respondem por 50% do desmatamento total do bioma - deverão obedecer a regras mais rígidas de controle, conforme estabelecido em decreto presidencial de dezembro de 2007. A partir de uma Instrução Normativa, que está sendo finalizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Incra, todos os proprietários rurais dessas localidades estarão obrigados a fazer um cadastramento georeferenciado e a demonstrar que possuem a reserva legal e a área de preservação permanente, nos termos previstos na lei.

O prazo para esse recadastramento está sendo definido e será publicado na próxima semana, mas, findo esse prazo, o Incra irá inibir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) na Amazônia para os que não se cadastraram. Isso significa que o proprietário não poderá obter crédito, vender produtos, vender a propriedade, obter notas fiscais e guias de transporte e sequer transferir, por herança, o imóvel que estiver em seu nome. Se o proprietário não cumprir o prazo, o governo está autorizado a fazer o cadastramento à revelia da propriedade rural a fim de inseri-la no sistema.

Além disso, todos os desmatamentos que forem autuados pelo Ibama a partir de janeiro deste ano serão automaticamente embargados – antes isso era uma prerrogativa do fiscal. Essas áreas serão georeferenciadas e monitoradas permanentemente. Caso seja identificado que o proprietário descumpriu o embargo, que produziu na área embargada, o nome da propriedade será incluído em uma lista que será publicada no Diário Oficial.

Grupos empresariais, como frigoríficos, traders, siderúrgicas, serrarias e espremedores de grãos, entre outros, que comprarem produtos desses estabelecimentos, serão co-responsáveis pelo desmatamento e penalizados pelo dano havido na propriedade. A punição dependerá da área embargada e do volume ilegal comprado, mas pode chegar ao fechamento da empresa.

A lista dos municípios que mais desmatam a floresta amazônica foi definida a partir de três critérios, estabelecidos em decreto de dezembro de 2007: o total desmatado desde o início do monitoramento, em 1988; o total desmatado nos últimos três anos; e o aumento de taxa de desmatamento em pelo menos três vezes nos últimos cinco anos, de forma consecutiva ou não.

Estes são os 36 maiores desmatadores (em ordem alfabética):

1 - Alta Floresta (MT)
2 - Altamira (PA)
3 - Aripuanã (MT)
4 - Brasil Novo (PA)
5 - Brasnorte (MT)
6 - Colniza (MT)
7 - Confresa (MT)
8 - Cotriguaçu (MT)
9 - Cumaru do Norte (PA)
10 - Dom Eliseu (PA)
11 - Gaúcha do Norte (MT)
12 - Juara (MT)
13 - Juína (MT)
14 - Lábrea (AM)
15 - Machadinho D´Oeste (RO)
16 - Marcelândia (MT)
17 - Nova Bandeirantes (MT)
18 - Nova Mamoré (RO)
19 - Nova Maringá (MT)
20 - Nova Ubiratã (MT)
21 - Novo Progresso (PA)
22 - Novo Repartimento (PA)
23 - Paragominas (PA)
24 - Paranaíta (MT)
25 - Peixoto de Azevedo (MT)
26 - Pimenta Bueno (RO)
27 - Porto dos Gaúchos (MT)
28 - Porto Velho (RO)
29 - Querência (MT)
30 - Rondon do Pará (PA)
31 - Santa Maria das Barreiras (PA)
32 - Santana do Araguaia (PA)
33 - São Félix do Araguaia (MT)
34 - São Félix do Xingu (PA)
35 - Ulianópolis (PA)
36 - Vila Rica (MT)

Com informações do MMA