Governo disponibiliza recursos para prejudicados pela estiagem

O Governo Federal vai disponibilizar R$ 30 milhões para agricultores de estrutura familiar da região Nordeste prejudicados pela estiagem no decorrer do ano agrícola 2004/2005, conforme ofício do Ministério do Desenvolvimento Agrário –MDA, enviado esta semana ao presidente da Emater/Paraíba, Nivaldo Magalhães.

O pagamento do auxílio emergencial vai contemplar os municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública até 30 de junho de 2005 e que tenham sido reconhecidos pelo Ministério da Integração Nacional. Até agora, apenas 312 municípios de oito Estados nordestinos foram reconhecidos. Destes, destaca-se a Paraíba com 83 municípios.

A efetivação do pagamento, conforme o ofício enviado ao presidente da Emater, depende da ação conjunta das três esferas de governo. O governo federal está disponibilizando os recursos; o governo estadual deverá disponibilizar a logística da coleta de dados e informações relacionadas aos beneficiários da ação; e, aos governos municipais caberá organizar o processo de inscrição e seleção dos produtores rurais.

Para a implementação dos trabalhos, o papel a ser desempenhado pelas Emateres vai ser de fundamental importância. Por esse motivo, a Secretaria de Agricultura Familiar-SAF, por meio do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural- DATER, vai realizar três reuniões para discutir o assunto com maior profundidade. A primeira acontecerá amanhã, 23, em Fortaleza, envolvendo os Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí. Na próxima quarta-feira, 28, será a vez do Recife, com a participação dos Estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Paraíba. O calendário de reuniões se encerra no dia 29, em Salvador com a participação apenas do Estado da Bahia.
 

fonte: paraiba.com.br