Governo define como aplicar R$ 650 milhões em saneamento

Agência CNM

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, disse ontem, 8 de novembro, que a aplicação dos R$ 650 milhões do Orçamento Geral da União em saneamento de  municípios com população entre 50 mil e 150 mil habitantes está em definição. Segundo o ministro, o governo também discute as regras básicas da escolha, como a mortalidade infantil acima da média nacional e a incidência de doenças graves, como mal de Chagas, além de altos índices de déficit habitacional.

“Teremos uma definição para os próximos dias para esses recursos que virão do orçamento”, afirma Fortes. O ministro ponderou que municípios com menos de 50 mil habitantes têm o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Funasa. Ele alerta que o prazo para municípios e estados conquistarem financiamento de projetos de habilitação se encerra hoje, 9 de outubro. Os recursos para esses projetos somam R$ 2,09 bilhões.

Os municípios com população entre 50 mil a 150 mil podem usar os recursos, dentro do Programa Saneamento para Todos, em sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e saneamento integrado. Municípios com mais de 150 mil habitantes de regiões metropolitanas de Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Campinas, Baixa Santista, Rio de Janeiro, Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal, Salvador, Belo Horizonte, Fortaleza, Recife e Belém receberam recursos para investir em drenagem.

Para todos os municípios, independentemente da quantidade de habitantes, podem ser emprestados recursos para criação de “projetos estruturantes”.

Com informações da agência Agência Brasil