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26/07/2022
Governança municipal é debatida em Seminário Técnicos
Promovidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), os Seminários Técnicos desta terça-feira, 26 de julho, abordaram a temática Governança Municipal. O assunto é fundamental para auxiliar o chefe do poder Executivo a organizar a gestão buscando sempre direcioná-la para o atendimento aos reais anseios da sociedade.
Inicialmente, a consultora da CNM Elena Garrido reforçou o conceito de governança, como sendo um conjunto de mecanismo de lideranças estratégicas e controle, postas em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão municipal. Ao implementar a governança, o gestor, por exemplo, estaria suprindo necessidades ou descortinando ilícitos que impedem a consecução dos objetivos do grupamento social, além de diminuir os riscos com eventuais fraudes, evitar desvios e suprir despreparos. “Com a governança, o gestor aumenta a qualidade nas entregas governamentais, o que é fundamental para que o gestor possa ter nas mãos o conhecimento da situação que é desenvolvida e trabalhada na gestão pública, no cumprimento dos prazos, para aproximar o poder executivo local da população”, disse.
Com a governança, o gestor municipal pode acompanhar as entregas e os resultados, além de buscar a participação popular, aproximando o poder Executivo local do cidadão. “Além disso, o gestor terá servidores públicos bem treinados, satisfeitos com o que fazem para cumprir suas obrigações. Poderão, ainda, reduzir o distanciamento do poder Executivo e da população, garantindo uma imagem institucional do prefeito. São todas estratégias de controle para liderar os servidores e a população”, finalizou Garrido.
De acordo com o advogado da área jurídica da CNM, Rodrigo Dias, a governança é a oportunidade de o gestor ir além das tarefas diárias do dia a dia. “Estamos atendendo aos anseios da sociedade ou estamos meramente apagando incêndios? Os agentes públicos sabem do que estou falando. Do dia a dia corrido da administração. Cada hora uma demanda nova e nós não temos tempo de parar para refletir sobre os rumos do governo”, completou.
Em seguida, o consultor da CNM Valtuir Pereira Nunes reforçou que é uma oportunidade que o gestor tem de monitorar, fazer reuniões, cobrar resultados, fazer uma avaliação de desempenho. “Aqui neste seminário vamos mostrar como fazer isso funcionar na vida real, no dia a dia, nas nossas comunidades e administrações”, finalizou.
Na primeira parte dos Seminários, foram abordadas ainda a estrutura necessária para a implantação da governança em nível local, pelo consultor Jurídico da CNM Ricardo Hermany, e a necessidade de uma norma local como base para a governança.
Logo após, no início da tarde, a programação foi retomada com a temática da governança na prática, e o que os gestores devem seguir para alcançá-la. Elena Garrido tratou de pontos importantes e destacou trabalho que a CNM desenvolveu com a Rede Governança Brasil e o Tribunal de Contas da União (TCU). “Nós insistimos com os prefeitos, principalmente, que um ponto importante é escolher a equipe de governo com muita racionalidade, com foco na liderança, é que evite, por exemplo, conflitos de interesse que possam abalar sua imagem, sua gestão e sua reputação”, pontuou.
Complementando o que foi exposto, Valtuir Nunes destacou que é preciso ir além dos números simplesmente, pois demonstrar apenas porcentagens exigidas em lei não comunica ao cidadão. “Nós estamos gastando dinheiro de forma ineficaz, pois temos que demonstrar para a população a educação na prática, a saúde na prática, são consultas nos postos, medicamentos para a população e que o cidadão tenha uma resposta adequada. Esse é um papel que a CNM tem buscado instigar nesse tipo de fiscalização”, finalizou.
Nunes ainda abordou temas relacionados a instrumentos e ferramentas para a governança, no ciclo PDCA (Planejar, Executar, Controlar e Agir). Ao final, os participantes também responderam perguntas dos participantes desta edição dos Seminários.
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Por: Lívia Villela e Victor Gomes
Da Agência CNM de Notícias